A ebulição política não para. Ontem (17), saiu na imprensa que o ex-ministro Lula havia falado, em conversa com a presidenta Dilma, que o Judiciário encontrava-se acovardado. Eu nem sei se tal afirmação merece comentário, uma vez que se tratava de uma conversa particular, de cunho político e etc. Se os federais grampeassem meu telefone, afirmo que eles ouviriam coisas muito piores sobre o Judiciário do que o senhor Lula falou e isso não tem valor processual nenhum.
Ao mesmo tempo, uma coisa realmente séria vazou: o senhor Lula pediu para que conversassem com ministros do Supremo, o que pode ser considerado uma forma de influenciar o futuro julgamento. Quanto à isso, entendo que a melhor conduta a se tomar é deixar o inquérito sob responsabilidade do STF mesmo, pois assim até eles podem contradizer e se defenderem da gravação (a que ponto chegamos, a 3ª parte, os juízes, fazendo uso do contraditório e da ampla defesa) e eles são a última instância do Judiciário – vai rolar uma economia processual imensa. E penso que o argumento da violação do princípio do juiz natural não cabe, infelizmente, no caso do STF, pois eles são aqueles que guardam a Constituição, em última instância – se não forem eles a guardar, quem seria o substituto?
Uma chuva de ações foram parar nos juízes federais, pedindo uma liminar para suspender o mandato do ex-ministro Lula. Dois deles foram providos, um no DF e outro no Rio de Janeiro. Sobre o juiz federal do DF que deferiu a liminar, internautas tiraram prints de seu perfil no Facebook, e deu para perceber que ele não era nada imparcial (isso sim é violar o princípio do juiz natural)
(Fonte: Sensacionalista, que lamentavelmente está menos isento de verdade do que alguns juízes por aí. Matéria em: http://www.sensacionalista.com.br/2016/03/17/10-momentos-do-facebook-do-juiz-que-anulou-a-posse-de-lula/ )
A liminar desse juiz de imparcialidade duvidosa já caiu mediante recurso ao TRF-1, mas a posse continua suspensa, uma vez que há outro deferimento no Rio de Janeiro pela juiza Regina Coeli Formisano; tentei entrar em seu perfil no Facebook, mas “não foi possível se conectar” naquele momento (para outros perfis, conectava-se normalmente). No Rio Grande do Sul, o pedido foi indeferido.
A defesa entrou com vários recursos e um pedido de suspender todas esses pedidos de liminar, de forma difusa, com eficácia em todo o Brasil.
Os ministros do Supremo reagiram às conversas do senhor Lula, defendendo a instituição. Alguns mais exaltados, como o senhor Gilmar Mendes (que uma vez foi xingado de coronel pelo ex-ministro Joaquim Barbosa), foram além da defesa institucional e fizeram um pronunciamento politizado, o que me causa certa estranheza, principalmente pelo fato de que a divulgação de tal conversa do senhor Lula é inteiramente questionável e ele estava falando do Judiciário em foro privado.
Devido a tais vazamentos e à cerimônia de posse, uma meia dúzia de gato pingado fechou a Paulista. Após 39 horas, o choque resolveu tirá-los de lá com bombas de efeito moral. É engraçada a eficiência da polícia nesses casos, porque para tirarem professores não demora dez minutos. Enquanto isso, os apoiadores da situação colocaram fogo em pneus eescreveram frases do tipo “não vai ter golpe” nas rodovias do Estado de São Paulo. A BR-116 foi fechada em alguns pontos.
Por volta das 22 horas, o senhor Lula encaminhou uma carta aberta para se esclarecer sobre a situação e pedir justiça. A carta segue na íntegra:
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.
Creio também nos critérios de impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, e especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.
Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder na democracia – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.
Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.
Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos direta e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e e minha família.
Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.
Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.
O ex-presidente uruguaio Mujica afirmou que “Dá a impressão de que existe uma espécie de cabaré jurídico no Brasil, isso também acontece em outros países. Tem gente na Justiça que cria denúncias muito espalhafatosas, feitas sob medida para ter repercussão na imprensa. Me disseram que estão tão desesperados por encontrar qualquer coisa que desacredite o Lula, que quando o interrogaram, as perguntas foram absurdas, sobre as garrafas de vinho que tinha em casa, algo bem estranho. (...) E se alguém o prende [Lula], eu irei visitá-lo, já visitei vários amigos".
Emenda: a juiza do Rio de Janeiro que concedeu a liminar é apoiadora do impeachment e gostava de bater panelas.
http://www.sensacionalista.com.br/2016/03/18/10-noticias-da-semana-que-parecem-mas-nao-sao-do-sensacionalista/
Nenhum comentário:
Postar um comentário