Temer chama escândalo de "fatozinho"

Últimos acontecimentos políticos na Pós - Democracia.

Crise no Gabinete. Enfrentando sua maior crise desde que chegou ao Planalto, Michel Temer disse que “qualquer fatozinho” tem o poder de causar no país uma instabilidade institucional. Concordo, com a afirmação, até porque a Senhora Dilma Rousseff foi derrubada por uma mera “pedaladinha”. Não obstante, a crise desencadeada por Geddel e Calero é grave e o discurso de Temer faz parecer esse “presidentinho” muito “mimadinho”.

O PSOL protocolou um pedido de destituição de Temer, afirmando que este cometeu crime de responsabilidade ao utilizar a máquina pública para proteger os interesses de Geddel. As chances de o processo de impeachment ir para frente são remotas, mas toda ofensiva é bem-vinda.

Lava Jato. Sérgio Moro descartou metade das perguntas de Eduardo Cunha a Michel Temer, inviabilizando assim a sua defesa. De acordo com Moro, algumas questões são inapropriadas (foram insinuações do ex-deputado contra Temer) e outras foram indeferidas por não guardarem pertinência com a ação penal em questão, pois Michel Temer apresenta foro por prerrogativa de função, podendo ser julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.

Perguntas de Cunha a Temer

Fortalecimento do Estado de Exceção. Hoje os deputados irão votar o projeto de lei intitulado “medidas contra a corrupção” que nada mais são do que uma forma de aumentar o totalitarismo judiciário no Brasil. Sobre a anistia ao caixa dois, que pegaria carona com a lei, Temer, o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros fizeram um acordo para não votar qualquer emenda nesse sentido. O ocupante da cadeira da Presidência falou que há interesse em vetar qualquer dispositivo que anistie o caixa dois. 

Hoje também será votada a PEC SF 55 (PEC CD 241) no Senado Federal. Juntas, as duas medidas põem um fim no regime da Constituição de 1988.

Coisas que você precisa saber sobre as medidas contra a corrupção

Guerra Civil Sunita e Segunda Guerra Fria. Forças pró-Assad já marcham sobre um terço da cidade de Aleppo. A tomada foi liderada por milícias iraquianas e pelo Hezbollah do Líbano e pode pôr fim à Guerra Civil Sunita, criando um arrefecimento na confrontação entre os Estados Unidos e Rússia. A détente provisória já era esperada quando da vitória de Trump na corrida presidencial estadunidense.

Morreu, no dia 25, o Senhor Fidel Castro, aos noventa anos. O povo cubano foi prestigiá-lo durante o final de semana. Cubanos fugitivos que foram para Miami e brasileiros conservadores comemoraram a morte do mandatário. Sobre a morte do Senhor Fidel, Trump chamou-o de “ditador brutal” e enterrou, assim, o degelo alcançado pelos esforços de Obama. Espera-se que haja um distanciamento entre os dois países e a continuação dos embargos econômicos. O Presidente da Bolívia Senhor Evo Morales criticou as palavras de Trump´

Dominação Global. O Brasil de Michel Temer formalizará sua candidatura para integrar o Clube de Paris, um fórum informal constituído pelos países (e respectivos lobbies) dos credores públicos. O grupo informal de países industrializados, pró-Ocidente, tem como objetivo “permitir aos credores cobrar suas dívidas atrasadas e encontrar uma solução rápida e eficaz para as crises de dívida soberana, segundo a própria instituição”. O Brasil saiu do rol de devedores e entrou para o de credores mundiais durante a gestão do Senhor Ex-Presidente Lula.

Quem está por trás da investida de Marcelo Calero contra Temer?

Temer vive seus piores dias desde que se sentou à cadeira presidencial. Marcelo Calero, que ocupava o Ministério da Cultura, resolveu partir para a ofensiva contra Geddel. Mas quais são os interesses envolvidos? Seria Calero um paladino da ética e justiça?

Vamos aos fatos. Primeiramente, sabemos que Michel Temer perdeu seus direitos políticos e precisa de duas coisas para seguir em sua luta pelo poder: a anistia aos crimes de caixa dois e "estancar a sangria da Lava Jato", nas palavras do seu melhor amigo Romero Jucá.

Marcelo Calero, o rapaz que ocupava a pasta da Cultura, é filiado ao PSDB e diplomata de carreira. Não consegue ganhar nem eleições de síndico, amargando meros 3 mil votos nas eleições para deputado federal. E mesmo assim ele conseguiu chegar lá - sim, lá no Palácio do Capanema. Alguém pôs ele lá.

Do lado oposto do ring, encontrava-se Geddel Vieira Lima, conhecido não muito pela sua inteligência e elegância, mas pela sua expansividade, altivez e completa falta de tato nas relações públicas. Marcelo foi à Polícia Federal e resolveu entregar áudios comprometedores, balançando fortemente o galho do desinterino, por tabela, que também parece ter advogado pelos interesses de Geddel. 

Mesmo sendo do mesmo partido que Calero, Aécio, o "paladino da ética" (só que não), criticou não a atuação de Geddel, mas sim as interceptações de seu companheiro de chapa.

E eis que existe uma correlação de interesses muito interessante por trás disso tudo. Sabemos que há três pessoas que brigam pela candidatura à presidência dentro do PSDB desde que FHC terminou seu mandato: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Se Temer chegar ao poder até o final de 2018, o que encontra-se em franco fortalecimento é Geraldo Alckmin, que conseguiu colocar seu candidato, que ainda é "réu primário" na vida eleitoral, João Doria Junior, no lugar de Haddad. Para este, claramente importa que Temer aguente até o próximo pleito presidencial. Daí temos Aécio Neves, enfraquecido por ser "o mais chato" da Lava Jato, e por tantos outros envolvimentos em escândalos de corrupção; e, por fim, José Serra, o chanceler que acha que a Argentina faz parte dos BRICS e que o nome do país em que vive se chama "Estados Unidos do Brasil", também comprometido com escândalos de corrupção até o pescoço.

Temer responde a um processo de cassação no TSE e pode ser alvo de processo de impeachment depois dessa acusação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral é o tucano Gilmar Mendes, mui amigo de Aécio e colega de José Serra, os dois que, devido a suas condições parlamentares, torcem para que Michel Temer caia depois de 2017, de forma a poder entrar na frente de Geraldo Alckmin na preferência pela corrida eleitoral.

Porém, mesmo indo ao encontro de seus interesses, Calero parece ter incomodado Aécio Neves. Talvez isso se deva ao fato de que, para além do fato deste ser diplomata, José Serra é o Ministro de Relações Exteriores de facto da República brasileira. Cheiro de acordo no ar. Não percamos as próximas cenas de mais este golpe. Enquanto isso, saiamos às ruas.

Anistia pode preservar mandato de Temer e permiti-lo concorrer em 2018

A Câmara dos Deputados tentou votar ontem uma emenda ao projeto de lei de medidas contra a corrupção que tratava de anistiar os crimes de caixa dois ocorridos até então. À sugestão legislativa não constava sequer o nome do autor, e mesmo assim, mesmo no anonimato, mesmo sem saber sequer se a dita foi proposta por um deputado ou não, se surgiu por brotamento quântico, abiogênese, Rodrigo Maia - presidente da Câmara - tentou colocá-la em votação.

Todos os deputados entrevistados negam a autoria da emenda. Parece o primeiro caso de aparição de emenda-fantasma, oriunda diretamente do além-túmulo, a percorrer os corredores do Congresso Nacional. Não obstante, o texto coaduna-se em muito com o que o "sociólogo" Romero Jucá havia dito em seus áudios vazados, no qual ele pede a destituição de Dilma e a ascensão do golpista-atrapalhado, Michel Temer, afinal, "É preciso estancar a sangria [da Lava Jato]".

A maior das coincidências, porém, surge quando consideramos a figura de Michel Temer. O cidadão encontra-se com um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, por cometer caixa dois durante a campanha eleitoral - a defesa de Dilma Rousseff entregou uma cópia de um cheque nominal de R$ 1 milhão de reais destinados a Michel Temer, por meio da Andrade Gutierrez. Interessantemente, a anistia beneficiaria em muito o anão político, livrando-o da condenação já consumada que decretou sua perda de direitos políticos - pois a lei penal pode ser aplicada para crimes já consumados quando for para beneficiar o réu - e também da sua futura cassação pela justiça.

Depoimento de ex-ministro da cultura pode derrubar Temer

O descaso por parte de Michel Temer com relação a Geddel Vieira Lima, que ocupa a pasta da Casa Civil, tomou proporções que podem levar a sua destituição.

O escândalo começou quando o ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo, afirmando que Geddel havia o pressionado para retirar o parecer da Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que proibia construções em uma região de Salvador, por extrapolar o número máximo de treze andares - a planta previa a construção de 30. A intenção de Geddel era garantir a continuidade das obras, no qual o mesmo havia comprado um apartamento, na planta, no valor de R$ 2,6 milhões de reais. 

O ocupante da Casa Civil já havia brigado publicamente contra um banqueiro por causa do apartamento e atuou junto à prefeitura, a partir de ACM Neto (DEM), para que a obra não fosse embargada, mesmo contrariando um parecer individual. Geddel, inclusive, confirmou que havia se encontrado com ACM para tratar do empreendimento.

Houve um pedido de prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados, no entanto a base aliada, que se diz contra a corrupção, não só barrou o pedido, como saiu em defesa do mesmo na tribuna. Jovair Arantes, redator do impeachment da presidente destituída Dilma Rousseff, afirmou que Marcelo Calero havia dado "piti"desnecessário: "Precisa dar piti? Por que a palavra do ex-ministro tem mais força que a de Geddel? É uma conversa natural existente entre políticos. Em qualquer parte do país o político é demandado. O assunto se encerra quando você diz não". Um dia depois, Geddel presenteou os deputados com verbas de emenda (verbas a serem gastas pelos parlamentares em seus redutos eleitorais).

Diante da negativa do Legislativo em esclarecer o caso, parlamentares da resistência protocolaram um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República contra o pecuarista, afirmando que há fortes indícios do cometimento do crime de concussão (isto é, quando um político ou funcionário público exige alguma coisa de seu interesse, utilizando-se de seu cargo como forma de coagir a outra pessoa). De acordo com o ex-ministro, Geddel teria ligado a ele e proferido ameaças: "Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República" [sic]

Mas o escândalo não parou por aí.

Ontem (24), Calero prestou depoimento à Polícia Federal, e, além de sustentar a sua versão anterior, afirmou que o próprio Michel Temer o havia enquadrado, afirmando que, quando ainda era ministro, o ocupante da Presidência o havia procurado, dizendo que o ex-MinC estava causando 'dificuldades institucionais', que Geddel se encontrava 'bastante irritado e pedindo, por fim, uma "saída" para a obra de interesse particular de Geddel; com isso, Michel Temer estaria exercendo crime de advocacia administrativa (quando alguém defende os interesses alheios utilizando do cargo público), bem como crime de responsabilidade. 

De acordo com o Blog do Josias, Marcelo Calero entregou áudios de conversas com Temer, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima como provas de sua denúncia. Para que seja utilizada nos autos, as evidências precisarão ser liberadas pelo Supremo Tribunal Federal. A oposição já afirmou que irá protocolar um pedido de impeachment de Michel Temer.

A situação complica bastante a vida do governo, o qual tenta passar medidas que prejudicam as classes mais pobres da sociedade, tais como a PEC 55, a reforma da previdência e, em especial para irritar aqueles que o apoiaram quando ainda havia o discurso anticorrupção, a anistia aos crimes de caixa dois.

Brasília, 25 de novembro de 2016

Invasão da Câmara dos Deputados

do El País, com modificações:

Manifestantes de extrema direita entraram no plenário da Câmara dos Deputados e pediram golpe militar. O governo está se sentindo acuado que outro golpe venha a suplantar o estabelecimento de seu poder no Brasil. Cerca de cem pessoas adentraram ao plenário por volta das 15h30, enquanto deputados discursavam na tribuna e quebraram uma porta de vidro de acesso à Casa.

Quatro deles trocaram socos e chutes com policiais legislativos e foram presos em flagrante. Os agentes tiveram de usar armas de choque para evitar novas agressões. Pelo menos dois funcionários da Câmara foram feridos. Jornalistas e servidores foram retirados do plenário por conta da suspeita de que alguns dos manifestantes estariam armados, fato que não se comprovou.

Foi a primeira vez que um grupo tomou o principal recinto do Legislativo desde a redemocratização do país. Por quase duas horas deputados federais e agentes da Polícia Legislativa tentaram negociar a saída pacífica deles, mas o grupo se negou a deixar o local. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou então, por volta das 18h, que os policiais prendessem os manifestantes. Cerca de 50 deles foram detidos e fichados na Polícia Federal por depredação do patrimônio público e invasão.

A imagem do integrantes do grupo sendo retirada teve um simbolismo fortíssimo. Saíam escoltados pela polícia por debaixo da escada do Congresso Nacional, por onde geralmente passam autoridades em atos solenes. Ao som do hino brasileiro que ecoava em uma caixa de som no gramado do Congresso, os manifestantes deixavam o Legislativo aos aplausos e aos gritos de “valeu, patriotas”. Patriota é um dos termos que militares atribuem uns aos outros. Entre os manifestantes havia vários militares reservistas (aposentados) ou familiares de representantes das Forças Armadas.

Dos 17 entrevistados, apenas um dizia ser contrário a intervenção militar. Todos eles afirmaram que eram anticomunistas, simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o qual, apesar de dizer ser contra o aparelhamento do Estado, colocou sua família inteira para receber dinheiro público por meio de populismo barato.

A maioria chegou em Brasília no dia 15 de novembro, atendendo a convocações de grupos reacionários nas redes sociais que pediam a invasão do Congresso Nacional e a demissão de todos os políticos de uma só vez. Como a data era um feriado, de proclamação da República, o Legislativo não abriu e a ação não foi possível.

Durante a invasão e após ela, todos os deputados que usaram a tribuna ou concederam entrevistas repudiaram o ato. Até mesmo alguns dos parlamentares mais vinculados à direita se surpreenderam com o protesto. “É um absurdo, uma agressão sem tamanho (...) Não dá para saber se eles são ligados ao PT ou não”, afirmava o deputado Capitão Augusto Rosa (PR-SP). O deputado quis colocar a culpa em movimentos que nada tem a ver com a invasão, e que até a repudiam. Outros também repudiaram o ato: “Esse protesto é o reflexo da divisão que há no país desde a eleição de 2014. Alguns podem imaginar que são pessoas quase lunáticas, que estariam fora do ambiente, mas não são. A nossa democracia está doente e o principal sintoma dessa doença foi o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Agora, todos acham que podem fazer qualquer ato, ainda que ilegal por grupos absolutamente fascistas”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A guerra da Síria no Conselho de Segurança #1

O governo Sírio oficiou no último dia 2 junto ao Conselho de Segurança sua defesa em relação à alegação de uso de armas químicas contra civis, como forma de gerar terror na população, bem como neutralizar inimigos na guerra civil que assola seu território. De acordo com o representante sírio, o relatório que faz a acusação não traz nada de novo, sendo uma cópia do relatório intitulado “Relatório para a Proibição de Armas Químicas”. A Rússia enviou um relatório sobre o cessar-fogo e as conversações de paz. De acordo com o expediente, acordos de reconciliação foram assinados com os representantes de quatro áreas em Ladhiqiyah e Hama. As negociações de um regime de cessar-fogo continuam com os comandantes de grupos armados em Damasco e opositores em Homs, Allepo e Qunaytirah. O número de grupos armados que aceitaram os termos do acordo continua o mesmo: 69. As forças aéreas russas e sírias não fizeram qualquer ataque contra grupos armados opositores que informaram o cessar de hostilidades nos centros de reconciliação russos ou americanos. Oito ajudas humanitárias à população foram executadas.

Acusação de crimes de guerra contra os Estados Unidos e a Rússia no Tribunal Penal Internacional.

O Tribunal Penal Internacional emitiu análise preliminar no dia 14 acusando os Estados Unidos e a Rússia. O primeiro foi acusado de crimes de guerra e de violações sistemáticas de direitos humanos durante a Guerra contra o Afeganistão – o relatório aponta o emprego de tortura e maus tratos cometidos por forças militares americanas, desde 2003 até 2014, bem como a manutenção de prisões secretas as quais eram cometidas violações sistemáticas de direitos humanos sem sequer haver uma denúncia formal contra os interrogados, utilizando-se de águas internacionais para evitar a jurisdição interna de outros países; já o segundo, foi criticado pela ocupação da Crimeia, o que constituiria agressão contra a integridade territorial da Ucrânia. Se tratasse de duas potências menores, o próximo passo seria estudar sanções internacionais, mas não é o que provavelmente irá acontecer, uma vez que ambos são membros permanentes do Conselho de Segurança. Vladimir Putin reagiu anunciando que denunciará o Estatuto de Roma, que vincula a Rússia ao tribunal, o que demonstra que sua assinatura somente aconteceu para dar uma melhor imagem do país, sem haver qualquer interesse em realmente se submeter à sua jurisdição. Já os Estados Unidos sequer fazem parte do acordo. Nota-se um esvaziamento progressivo no interesse em defender as organizações internacionais e os direitos humanos, sintoma de que a ordem internacional está ruindo. O fracasso do capitalismo abre espaço para o surgimento de um novo período fascista no mundo.