Democracia em Vertigem

Neste episódio do CurvaTALKS, iremos, juntamente com o nosso estepe Reynaldo Genares, que não está na Guatemala, conversar sobre o mui aclamado e criticado documentário Democracia em Vertigem.

Iremos relembrar alguns momentos importantes do processo de impeachment e reclamar um pouco da reação ineficaz que fez o partido da base da presidente eleita.

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PERSPECTIVAS APÓS A GREVE-LOCAUTE DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

No último domingo, a equipe de Michel Temer se reuniu com representantes das associações de caminhoneiros para traçar um plano para pôr fim à greve-locaute dos caminhoneiros e transportadoras, que entra hoje para o seu 8.º dia. O acordo assinado apresenta o compromisso do governo federal em:

1. diminuir o preço do diesel em R$ 0,46 por sessenta dias; finda a data, os reajustes do preço final serão mensais, e não mais diários;
2. isentar eixos suspensos em todas as rodovias do país;
3. estabelecer um piso nacional para todos os fretes;
4. reservar 30% do valor dos fretes da Conab para os caminhoneiros autônomos.

Algumas das entidades mais representativas dos caminhoneiros gostaram do novo acordo, principalmente porque ele atende, prioritariamente, os interesses dos empresários de frete. O que esperar daqui para frente? A seguir, faço algumas análises da situação para os caminhoneiros e para o trabalhador em geral

1. O acordo aprovado não levou em consideração as questões trabalhistas (os caminhoneiros são um dos tipos de proletário urbano mais precarizados do Brasil), portanto, é de se esperar que, embora o movimento perca força, o caráter patronal suma e a greve-locaute se torne uma greve mesmo, somente com pautas trabalhistas e sem o apoio da burguesia;
2. Outra galera que não vai desmobilizar tão fácil assim é aquele povo que quer um golpe militar no Brasil, pois eles tiveram uma real ascensão no discurso político com a greve-locaute. Estes irão continuar encampando a suposta luta contra a corrupção, instando alguns caminhoneiros a “resistirem” ao acordo para fazer um Brasil “melhor”;
3. Portanto, haverá um reabastecimento parcial, mas a greve continua por mais alguns dias;
4. Para o consumidor comum, nada muda; a formação do preço da gasolina continua o mesmo, as altas vão continuar da mesma forma como eram antes, podendo inclusive acontecer diariamente
5. A tendência de alta para todos os combustíveis, inclusive para o diesel,  vai continuar, pois o mundo caminha para uma enorme insegurança, face às crises da Venezuela, da Síria e da Coreia do Norte (o que puxa o valor do barril para cima) e à política isolacionista de Donald Trump (que faz valorizar o dólar);
6. O custo do subsídio no óleo diesel vai ser bancado pelo contribuinte, como o próprio governo federal já falou, e pelo industriário. A equipe de Temer vai reonerar a folha de pagamento da Indústria e, como protesto, os barões da FIESP vão mandar vários trabalhadores embora, a pretexto de “readequar” sua folha de pagamento, gerando mais desemprego e aprofundando o processo de pauperização da população;
7. O setor industriário pode se virar contra o governo de Michel Temer, inclusive fazendo incursões golpistas, tal como fez várias vezes ao longo de nossa história;
8. A inflação tende a aumentar nessas duas semanas, a começar por hoje, devido aos efeitos do reabastecimento. Em seguida, vai haver uma arbitragem natural dos preços que acontecerá de acordo com a permissividade do consumidor. Certamente, o preço final vai ser maior do que aquele que seria justo, pois o consumidor está traumatizado e tenderá a comprar os bens a um preço injusto, especialmente os perecíveis, gerando uma pressão inflacionária inercial;
9. Outra pressão inflacionária advirá do aumento dos tributos para bancar o subsídio do diesel e ambas as pressões inflacionárias acontecem sem um aumento real de renda - ou seja, é o pior tipo de inflação possível.
10. Outra onda de desabastecimento pode acontecer devido à greve de três dias dos petroleiros, mas ela será mais fraca que a dos caminhoneiros, tendo impactos maiores no comércio exterior e no resultado da Balança Comercial
11. Os setores intervencionistas ganharam ímpeto com a greve. Em reação, Michel Temer tende a aumentar o militarismo de seu governo, fazendo aproximações com um golpe em prol de uma ditadura civil. O movimento de extrema-direita encontra-se rachado em torno do grande (pró-Temer), do médio oficialato (pró-Mourão e autoritarismo judiciário) e da extrema-direita “light”, que quer chegar ao poder através do voto - e depois o que acontece dali por diante é lucro.

Renúncia de Tiririca: A Tragédia do Pobre que Não Tem Consciência de Classe

Tiririca foi à tribuna, pela primeira e última vez, para comunicar sua renúncia ao mandato de Deputado Federal. O parlamentar comentou que teve uma desavença com um outro deputado, que era mais "sujo que pau de galinheiro".

Saiu da Casa com o discurso de "estar de cabeça erguida", pediu mais saúde para o povo e menos ego aos parlamentares, denunciando a corrupção.

Muitos dos grupos de esquerda preferiram lançar uma campanha de desgaste ao palhaço, ao invés de olhar a situação com um olhar crítico. O caso de Tiririca nos sibila uma realidade que a "esquerda" (e digo isso entre aspas porque esquerda que não tem autocrítica renuncia ao progressivismo e não pode ser chamada de esquerda) insiste em se cegar; ao invés, preferem berrar na internet "EU ESTAVA CERTO", em busca de proventos políticos.

Pois bem, é inegável que Tiririca tenha uma origem humilde e, pela sua postura ainda como deputado, principalmente depois de sua fala simples na tribuna, que este não renunciou suas raízes. Não obstante, isso não o impediu de votar a favor da destituição de Dilma Rousseff, contra o trabalhador e a favor da entrega do Pré-Sal ao capital financeiro, tudo dentro das linhas de seu partido, o Partido da República.

Seu discurso de estar de cabeça erguida nos diz algo: ele votou assim porque achava que estava fazendo o melhor para o Brasil. Atrelou a vida difícil do pobre à falta de acesso ao serviço público de qualidade, o qual, por sua vez, é ruim porque há ego e corrupção.

Eis a mensagem: o pobre humilde, mesmo quando parlamentar, acredita que o problema da pobreza é a corrupção e que a mudança pode acontecer simplesmente a partir de uma simples moralização!

O problema é que não são os políticos os reais detentores do poder; são eles apenas os gerentes. Quem manda na porra toda é a classe burguesa, que coopta a política de acordo com seus interesses. Por trás de cada mala de dinheiro, há uma empresa comprando influência; por trás das campanhas de marketing eleitoral, há uma corporação doando enormes somas e isso se aplica também aos partidos de esquerda!

Deve-se reconhecer os limites da democracia burguesa. Devemos lidar com ela, mas sempre tendo em mente de que somos um estranho na festa.

Tiririca é o arquétipo do pobre que, mesmo bem intencionado, poderia muito bem votar em um certo candidato fascista do Rio de Janeiro. Tudo isso porque, sem a consciência de classe, acredita que tudo pode ser simplificado a uma mera "moralização" da política.

Eleições diretas são possíveis?

A internet é trem loko. Vira e mexe, a gente sempre dá uma olhada nos diversos grupos sociais para saber o que está rolando em suas investidas, até porque, como todo mundo sabe, mas ninguém ousa dizer, estamos em uma guerra política total.

Ontem, um tsunami de instabilidade assolou o país. Michel Temer foi pego no pulo numa tentativa de interferir nas forças-tarefas da Operação Lava Jato, depois que Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, entregou diversas provas à Procuradoria-Geral da República e à mídia. A Globo, temendo perder um de seus maiores anunciantes, resolveu promover o furo e logo depois já lustrou seu arcabuz para conter a turba pedindo eleições diretas.

Diante disso, grupos fascistóides, que mitificam a ladroagem, entraram na defensiva. Como argumento, utilizaram que não se pode mudar a Constituição para fazer uma eleição direta, pois isso iria ferir uma cláusula pétrea. E os cidadãos-de-bem chamavam todo mundo que não tinham conhecido do jargão de burro, como é de praxe.

Sim, existem as chamadas cláusulas pétreas no direito brasileiro e elas estão vazadas no art. 60, §1.º. De acordo com o dispositivo, não pode ser objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tende a abolir:

• A forma federativa do Estado;
• O voto direto, secreto, universal e periódico;
•  A separação dos poderes;
•  Os direitos e as garantias individuais.

Pois bem, uma PEC que determina eleições diretas suplantando as indiretas, para conter a crise de 2017, não atenta contra nenhuma dessas premissas. O voto periódico continua assegurado, uma vez que apenas está se deliberando as eleições diretas para um mandato-tampão. A praxe de inserir dispositivos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é perfeitamente plausível. Aliás, o próprio Michel Temer fez isso ao aprovar a Emenda Constitucional n.º 95, com um dispositivo que nem é tão transitório assim: o estabelecimento do Teto constitucional por VINTE ANOS. Além disso, outras reformas eleitorais foram feitas por meio de emenda constitucional, tal como diminuir o mandato do presidente de 5 para 4 anos e permitir a reeleição (no primeiro caso supostamente mexeria com a periodicidade do voto, de uma forma muito pior do que a proposta atualmente).

Ou seja, argumento jurídico para não se ter eleições não existe. O argumento de que “não se pode por a mão na constituição como se fosse corrimão”, ou de que “as regras estão aí para serem seguidas” (como se elas fossem imutáveis) também não, até porque elas não foram seguidas para destituir Dilma Rousseff. Só sobra um argumento, e ele é baseado no realismo político: essas pessoas sabem que se houver uma eleição agora, sem Lula estar preso, o candidato palmito perde.

Por que a Globo entregou Temer e Aécio

O Brasil vive a maior convulsão política desde o fim da ditadura. Com o furo jornalístico empreendido pela Rede Globo, Michel Temer e Aécio Neves, o queridinho da emissora, estão mortos politicamente; cabe saber o que irá acontecer daqui em diante.

A pergunta que naturalmente surge é: por que houve esse furo? Será que a Globo está finalmente cumprindo seu papel de imprensa, que é o de informar o povo e denunciar, de forma imparcial, independente do lado que está o denunciado? Vamos analisar na perspectiva do interesse da Rede Globo: como se trata de uma empresa capitalista, sua finalidade é sempre o lucro. Um dado importante a ser levantado é que a JBS Friboi é o terceiro maior anunciante da emissora, em volume de capital. Isso significa que os interesses da primeira convergem aos interesses da segunda.

Mais do que que simplesmente obter lucros, é de conhecimento geral que a Rede Globo passa por sua pior crise financeira e, sem os proventos da JBS, ficará difícil fechar o balanço mensal. Isto foi sentido quando a JBS foi denunciada pela Operação Carne Fraca, amargando prejuízos à emissora. A JF Holding, conglomerado internacional que controla a JBS, está pronta a fazer uma abertura milionária em Wall Street e o escândalo certamente mexeu com seus interesses - será preciso primeiro limpar o nome perante a Justiça brasileira para que a captação seja possível.

Dessa forma, os irmãos Batista, que não são filhos do Lula (apesar da campanha fakenews que andou acontecendo na internet), entenderam que seria melhor fechar a delaçaõ com a Procuradoria-Geral da República, pois sabiam que na primeira instância, controlada por Sérgio Moro, isso não seria possível, tendo em conta a seletividade do magistrado em colher provas. Não devemos nunca esquecer o clima de romance que houve entre Moro e Aécio, durante a premiação "Brasileiro do Ano". Triste é constatar que os "Brasileiros do Ano" foram justamente Aécio, Temer, Moro e Henrique Meirelles. 

Percebendo que, mesmo com a delação, a JBS seria cobrada a pagar R$ 700 milhões e que a simples delação não os livraria da cadeia, os delatores distribuíram cópias da delação a vários meios de informação. Caso a Globo não levasse o furo para frente, perderia seu maior anunciante. Para a classe burguesa, o cálculo de lucros ou de minimização das perdas é sempre o vetor para suas ações - vão-se os anéis, ficam-se os dedos - e, por este motivo, a Globo vazou a delação, ferindo de morte o governo de Michel Temer e Aécio Neves.

Cabe agora analisar qual que é a postura da Rede Globo com essa convulsão toda. Hoje de manhã, a afiliada RBS já afirmava que não "há clima para eleições gerais". O questionamento que fica para nós é: não há clima para quem? Para o povo ou para os burgueses? A emissora já demonstra sua preferência pelas eleições indiretas, em nome da "estabilidade", e surgem especulações em torno do nome de Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim para receber o mandato-tampão, enquanto o concorrente declarado à presidência do Partido dos Trabalhadores era linchado, mostrando uma miríade de documentos não assinados que "comprovavam" que este havia se reunido pelo menos trinta vezes com diretores da Petrobrás enquanto era presidente. Fica claro portanto qual é a estratégia: derrubar Temer, inviabilizar as eleições diretas e tirar o principal vetor de mobilização, no momento, da corrida eleitoral.

À classe trabalhadora, por ora, só resta pedir a cabeça de Temer, contrapondo, no entanto, toda tentativa de frustrar o processo de estabilização democrática legítimo, enquanto constrói sua base para criar o poder popular e uma saída à esquerda. Para viabilizarmos as eleições gerais, devemos, sobretudo, confrontar os interesses da Rede Globo, promovendo a maior campanha de boicote que este país já viu e e erigir a partir daí o alicerce para uma mudança mais profunda, sem cair na apatia ou na indiferença, mesmo se o quadro for de vitória temporária.

Vamos rir um pouco? "Agora é Aécio!"

Aaaah, nada melhor do que aproveitar esse dia 18 de maio vendo alguns atores globais e cantores sertanejos apoiando o Aécio...

A internet não perdoa.

Briga no ninho de cobras: Alckmin contra-ataca as pretensões de Dória à presidência

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Gooooool da Alemanha

Presente de Natal

Michel Temer presenteou os brasileiros com a mais bem acabada forma de perseguição aos trabalhadores. Enquanto liberava saques pífios de FGTS no limite de até R$ 1.000,00, Temer anunciou que os trabalhadores poderão trabalhar até doze horas por dia. Sim, até porque trabalhar é preciso, viver não é preciso.

A esperança do governo é "salvar a economia", isso é, dar continuidade ao ciclo de acumulação de capital nas mãos de meia dúzia enquanto o resto da população trabalha feito escravo e ainda sente a necessidade de estar agradecido, pois "pelo menos está trabalhando". Com muita malícia, o desinterino disse que a reforma é um "belíssimo presente de Natal" para o governo.

Além das doze horas diárias, Temer defende que os patrões negociem diretamente com os empregados, o que, na prática, dá aos grandes empresários a chance de fazer o que quiser com os subordinados, uma vez que, sem o peso da solidariedade dos trabalhadores, dificilmente alguém vai ser forte o suficiente para contrapor a sanha acumulista do patrão sozinho. Se não aceitar os termos deste, ponha-se na rua, afinal, há tanta gente desempregada que o que não quer se entregar à escravidão certamente não fará falta.

E horário para almoço também é besteira. O bom empregado, além de trabalhar doze horas, de ficar silente na negociação de seu salário, pode comer em trinta minutos e logo voltar a trabalhar. É isso que diz aqueles que NUNCA colocaram a mão na massa. Vagabundos são os empresários e políticos!

Já passou da hora dos trabalhadores tomarem os meios de produção.

Estudantes revoltados com a aprovação da PEC 55 e com a repressão do Estado avançam sobre Brasília

Mesmo após a violência desmedida desencadeada pelos policiais na votação em primeiro turno da PEC 55 no Senado Federal, estudantes e demais movimentos sociais foram até Brasília para manifestarem-se contra o projeto.

Vislumbrando a possibilidade de haver manifestações, o senador que ocupa a presidência do Senado Federal, Renan Calheiros, juntamente com o ocupante do Ministério da Justiça e ex-advogado do PCC, Alexandre Moraes, proibiram a circulação em toda a Esplanada dos Ministérios. Renan Calheiros mudou o horário da votação de última hora, de forma a confundir os movimentos sociais e assim esvaziá-los. A tática deu certo. Além disso, a Polícia Militar, o Exército e a Força Nacional disponibilizaram um contingente de duas mil pessoas para conter uma multidão de... duas mil pessoas.

Não bastasse o cerceamento da liberdade de reunião (Constituição Federal, art. 5.º, XVI) e da liberdade de locomoção (art. 5º, XV), a força pública agiu com extrema truculência contra os ativistas que estavam presentes na Biblioteca Nacional, reprimindo-os fortemente com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, sem estes terem ao menos local para evacuar. Começou a haver diversas prisões arbitrárias.

Após a aprovação da PEC, a qual mais de 60% da população brasileira desaprova, em meio a uma chuva de gás e de balas de borracha, os estudantes resolveram deixar os protestos pacíficos e partiram para a ação direta, atirando objetos nos policiais e atacando o patrimônio público e privado. Não se tratava de baderneiros, de "vagabundos", de "criminosos", mas sim de manifestantes indignados pela forma como os ocupantes do governo patrocinaram e o Congresso aprovou o diploma constitucional, que, na prática, revoga a Constituição de 1988, trocando o Estado de Justiça Social pelo Estado Normal - subserviente, regressivo e destrutivo.

Uma parcela da população não concordou com a abordagem dos manifestantes, alegando que eles deveriam saber dialogar com o governo e não cometendo "graves violações de direitos da vidraça" [sarcasmo]; de outro lado, os manifestantes alegam que o próprio governo não quer dialogar e que eles não aceitarão calado e isso tem-se provado verdade, devido aos métodos ardis que a cúpula política que apoia Michel Temer tem empregado para calar as vozes da rua, seja abreviando discussões públicas, trocando horários de votações, defendendo mandato de senador corrupto para presidente da casa, realizando sessões extraordinárias (contrariando o Regimento Interno), ou com a repressão e cerceamento das liberdades de reunião, manifestação do pensamento e do direito de ir e vir.

Os manifestantes quebraram vidraças, pontos-de-ônibus, fachadas de banco, carros caros e atearam fogo em um ônibus -- tudo patrimônio de gente que consegue arcar com as despesas. Devemos lembrar que as empresas de ônibus, além de não raramente fornecerem um péssimo serviço à população, são as maiores máfias do Brasil; já os bancos foram os que patrocinaram diretamente a aprovação da PEC do Fim do Mundo; graças a eles, os pobres passarão penúria por não terem acesso à educação e saúde de qualidade e a classe média falirá por não ter para quem vender, vendo, inclusive, sua renda depreciar para ter que pagar escola privada para os seus filhos, uma vez que as mensalidades certamente subirão daqui para frente, devido à procura. Os bancos financiaram sim essa PEC, pois agora o Orçamento Público ficará comprometido em manter o pagamento de juros exorbitantes de 14%. Um ônibus queimado e algumas vidraças apedrejadas é muito pouco para o que o governo fez com a população.

60 pessoas foram detidas, sendo a maioria de forma arbitrária, antes de começar a ação direta.

Em São Paulo, diante do mesmo quadro de censura e de imposição do Estado, revoltados com a provocação da FIESP, principal financiadora do golpe especialmente pelo seu presidente corrupto, Paulo Skaf, delatado pelos dirigentes da Odebrecht, a Frente Povo Sem Medo quebrou a fachada de sua sede.

Ao ser questionado sobre a ação, o coordenador do movimento Guilherme Boulos disse aos Jornalistas Livres:

"É preciso saber quem é a FIESP. O que a FIESP tem feito contra o povo brasileiro no último período. A FIESP patrocinou este golpe assim como já tinha patrocinado o golpe militar de 1964. A FIESP foi quem bancou inclusive essa PEC que congela investimentos sociais do povo brasileiro, defende perda de direitos trabalhistas, defende a reforma da previdência, defende a destruição do povo brasileiro. A FIESP é contra o povo brasileiro. Por isso o nosso entendimento é que algumas vidraças quebradas não são nada perto do danoq ue eles tão fazendo ao povo trabalhador desse país"

Em Belo Horizonte, a Polícia atacou covardemente, pelas costas, os manifestantes que atuavam de forma pacífica. Mesmo assim, tem pessoas que, do conforto do ar condicionado de casa, acha que são os manifestantes que não sabem conversar.

Temer chama escândalo de "fatozinho"

Últimos acontecimentos políticos na Pós - Democracia.

Crise no Gabinete. Enfrentando sua maior crise desde que chegou ao Planalto, Michel Temer disse que “qualquer fatozinho” tem o poder de causar no país uma instabilidade institucional. Concordo, com a afirmação, até porque a Senhora Dilma Rousseff foi derrubada por uma mera “pedaladinha”. Não obstante, a crise desencadeada por Geddel e Calero é grave e o discurso de Temer faz parecer esse “presidentinho” muito “mimadinho”.

O PSOL protocolou um pedido de destituição de Temer, afirmando que este cometeu crime de responsabilidade ao utilizar a máquina pública para proteger os interesses de Geddel. As chances de o processo de impeachment ir para frente são remotas, mas toda ofensiva é bem-vinda.

Lava Jato. Sérgio Moro descartou metade das perguntas de Eduardo Cunha a Michel Temer, inviabilizando assim a sua defesa. De acordo com Moro, algumas questões são inapropriadas (foram insinuações do ex-deputado contra Temer) e outras foram indeferidas por não guardarem pertinência com a ação penal em questão, pois Michel Temer apresenta foro por prerrogativa de função, podendo ser julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.

Perguntas de Cunha a Temer

Fortalecimento do Estado de Exceção. Hoje os deputados irão votar o projeto de lei intitulado “medidas contra a corrupção” que nada mais são do que uma forma de aumentar o totalitarismo judiciário no Brasil. Sobre a anistia ao caixa dois, que pegaria carona com a lei, Temer, o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros fizeram um acordo para não votar qualquer emenda nesse sentido. O ocupante da cadeira da Presidência falou que há interesse em vetar qualquer dispositivo que anistie o caixa dois. 

Hoje também será votada a PEC SF 55 (PEC CD 241) no Senado Federal. Juntas, as duas medidas põem um fim no regime da Constituição de 1988.

Coisas que você precisa saber sobre as medidas contra a corrupção

Guerra Civil Sunita e Segunda Guerra Fria. Forças pró-Assad já marcham sobre um terço da cidade de Aleppo. A tomada foi liderada por milícias iraquianas e pelo Hezbollah do Líbano e pode pôr fim à Guerra Civil Sunita, criando um arrefecimento na confrontação entre os Estados Unidos e Rússia. A détente provisória já era esperada quando da vitória de Trump na corrida presidencial estadunidense.

Morreu, no dia 25, o Senhor Fidel Castro, aos noventa anos. O povo cubano foi prestigiá-lo durante o final de semana. Cubanos fugitivos que foram para Miami e brasileiros conservadores comemoraram a morte do mandatário. Sobre a morte do Senhor Fidel, Trump chamou-o de “ditador brutal” e enterrou, assim, o degelo alcançado pelos esforços de Obama. Espera-se que haja um distanciamento entre os dois países e a continuação dos embargos econômicos. O Presidente da Bolívia Senhor Evo Morales criticou as palavras de Trump´

Dominação Global. O Brasil de Michel Temer formalizará sua candidatura para integrar o Clube de Paris, um fórum informal constituído pelos países (e respectivos lobbies) dos credores públicos. O grupo informal de países industrializados, pró-Ocidente, tem como objetivo “permitir aos credores cobrar suas dívidas atrasadas e encontrar uma solução rápida e eficaz para as crises de dívida soberana, segundo a própria instituição”. O Brasil saiu do rol de devedores e entrou para o de credores mundiais durante a gestão do Senhor Ex-Presidente Lula.

Quem está por trás da investida de Marcelo Calero contra Temer?

Temer vive seus piores dias desde que se sentou à cadeira presidencial. Marcelo Calero, que ocupava o Ministério da Cultura, resolveu partir para a ofensiva contra Geddel. Mas quais são os interesses envolvidos? Seria Calero um paladino da ética e justiça?

Vamos aos fatos. Primeiramente, sabemos que Michel Temer perdeu seus direitos políticos e precisa de duas coisas para seguir em sua luta pelo poder: a anistia aos crimes de caixa dois e "estancar a sangria da Lava Jato", nas palavras do seu melhor amigo Romero Jucá.

Marcelo Calero, o rapaz que ocupava a pasta da Cultura, é filiado ao PSDB e diplomata de carreira. Não consegue ganhar nem eleições de síndico, amargando meros 3 mil votos nas eleições para deputado federal. E mesmo assim ele conseguiu chegar lá - sim, lá no Palácio do Capanema. Alguém pôs ele lá.

Do lado oposto do ring, encontrava-se Geddel Vieira Lima, conhecido não muito pela sua inteligência e elegância, mas pela sua expansividade, altivez e completa falta de tato nas relações públicas. Marcelo foi à Polícia Federal e resolveu entregar áudios comprometedores, balançando fortemente o galho do desinterino, por tabela, que também parece ter advogado pelos interesses de Geddel. 

Mesmo sendo do mesmo partido que Calero, Aécio, o "paladino da ética" (só que não), criticou não a atuação de Geddel, mas sim as interceptações de seu companheiro de chapa.

E eis que existe uma correlação de interesses muito interessante por trás disso tudo. Sabemos que há três pessoas que brigam pela candidatura à presidência dentro do PSDB desde que FHC terminou seu mandato: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Se Temer chegar ao poder até o final de 2018, o que encontra-se em franco fortalecimento é Geraldo Alckmin, que conseguiu colocar seu candidato, que ainda é "réu primário" na vida eleitoral, João Doria Junior, no lugar de Haddad. Para este, claramente importa que Temer aguente até o próximo pleito presidencial. Daí temos Aécio Neves, enfraquecido por ser "o mais chato" da Lava Jato, e por tantos outros envolvimentos em escândalos de corrupção; e, por fim, José Serra, o chanceler que acha que a Argentina faz parte dos BRICS e que o nome do país em que vive se chama "Estados Unidos do Brasil", também comprometido com escândalos de corrupção até o pescoço.

Temer responde a um processo de cassação no TSE e pode ser alvo de processo de impeachment depois dessa acusação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral é o tucano Gilmar Mendes, mui amigo de Aécio e colega de José Serra, os dois que, devido a suas condições parlamentares, torcem para que Michel Temer caia depois de 2017, de forma a poder entrar na frente de Geraldo Alckmin na preferência pela corrida eleitoral.

Porém, mesmo indo ao encontro de seus interesses, Calero parece ter incomodado Aécio Neves. Talvez isso se deva ao fato de que, para além do fato deste ser diplomata, José Serra é o Ministro de Relações Exteriores de facto da República brasileira. Cheiro de acordo no ar. Não percamos as próximas cenas de mais este golpe. Enquanto isso, saiamos às ruas.

Anistia pode preservar mandato de Temer e permiti-lo concorrer em 2018

A Câmara dos Deputados tentou votar ontem uma emenda ao projeto de lei de medidas contra a corrupção que tratava de anistiar os crimes de caixa dois ocorridos até então. À sugestão legislativa não constava sequer o nome do autor, e mesmo assim, mesmo no anonimato, mesmo sem saber sequer se a dita foi proposta por um deputado ou não, se surgiu por brotamento quântico, abiogênese, Rodrigo Maia - presidente da Câmara - tentou colocá-la em votação.

Todos os deputados entrevistados negam a autoria da emenda. Parece o primeiro caso de aparição de emenda-fantasma, oriunda diretamente do além-túmulo, a percorrer os corredores do Congresso Nacional. Não obstante, o texto coaduna-se em muito com o que o "sociólogo" Romero Jucá havia dito em seus áudios vazados, no qual ele pede a destituição de Dilma e a ascensão do golpista-atrapalhado, Michel Temer, afinal, "É preciso estancar a sangria [da Lava Jato]".

A maior das coincidências, porém, surge quando consideramos a figura de Michel Temer. O cidadão encontra-se com um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, por cometer caixa dois durante a campanha eleitoral - a defesa de Dilma Rousseff entregou uma cópia de um cheque nominal de R$ 1 milhão de reais destinados a Michel Temer, por meio da Andrade Gutierrez. Interessantemente, a anistia beneficiaria em muito o anão político, livrando-o da condenação já consumada que decretou sua perda de direitos políticos - pois a lei penal pode ser aplicada para crimes já consumados quando for para beneficiar o réu - e também da sua futura cassação pela justiça.

Invasão da Câmara dos Deputados

do El País, com modificações:

Manifestantes de extrema direita entraram no plenário da Câmara dos Deputados e pediram golpe militar. O governo está se sentindo acuado que outro golpe venha a suplantar o estabelecimento de seu poder no Brasil. Cerca de cem pessoas adentraram ao plenário por volta das 15h30, enquanto deputados discursavam na tribuna e quebraram uma porta de vidro de acesso à Casa.

Quatro deles trocaram socos e chutes com policiais legislativos e foram presos em flagrante. Os agentes tiveram de usar armas de choque para evitar novas agressões. Pelo menos dois funcionários da Câmara foram feridos. Jornalistas e servidores foram retirados do plenário por conta da suspeita de que alguns dos manifestantes estariam armados, fato que não se comprovou.

Foi a primeira vez que um grupo tomou o principal recinto do Legislativo desde a redemocratização do país. Por quase duas horas deputados federais e agentes da Polícia Legislativa tentaram negociar a saída pacífica deles, mas o grupo se negou a deixar o local. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou então, por volta das 18h, que os policiais prendessem os manifestantes. Cerca de 50 deles foram detidos e fichados na Polícia Federal por depredação do patrimônio público e invasão.

A imagem do integrantes do grupo sendo retirada teve um simbolismo fortíssimo. Saíam escoltados pela polícia por debaixo da escada do Congresso Nacional, por onde geralmente passam autoridades em atos solenes. Ao som do hino brasileiro que ecoava em uma caixa de som no gramado do Congresso, os manifestantes deixavam o Legislativo aos aplausos e aos gritos de “valeu, patriotas”. Patriota é um dos termos que militares atribuem uns aos outros. Entre os manifestantes havia vários militares reservistas (aposentados) ou familiares de representantes das Forças Armadas.

Dos 17 entrevistados, apenas um dizia ser contrário a intervenção militar. Todos eles afirmaram que eram anticomunistas, simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o qual, apesar de dizer ser contra o aparelhamento do Estado, colocou sua família inteira para receber dinheiro público por meio de populismo barato.

A maioria chegou em Brasília no dia 15 de novembro, atendendo a convocações de grupos reacionários nas redes sociais que pediam a invasão do Congresso Nacional e a demissão de todos os políticos de uma só vez. Como a data era um feriado, de proclamação da República, o Legislativo não abriu e a ação não foi possível.

Durante a invasão e após ela, todos os deputados que usaram a tribuna ou concederam entrevistas repudiaram o ato. Até mesmo alguns dos parlamentares mais vinculados à direita se surpreenderam com o protesto. “É um absurdo, uma agressão sem tamanho (...) Não dá para saber se eles são ligados ao PT ou não”, afirmava o deputado Capitão Augusto Rosa (PR-SP). O deputado quis colocar a culpa em movimentos que nada tem a ver com a invasão, e que até a repudiam. Outros também repudiaram o ato: “Esse protesto é o reflexo da divisão que há no país desde a eleição de 2014. Alguns podem imaginar que são pessoas quase lunáticas, que estariam fora do ambiente, mas não são. A nossa democracia está doente e o principal sintoma dessa doença foi o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Agora, todos acham que podem fazer qualquer ato, ainda que ilegal por grupos absolutamente fascistas”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

PEC 241 - Os bancos estão quebrando?

O governo de Michel Temer tem sido marcado por uma guinada à direita, neoliberal no âmbito econômico e conservadora no plano social. Com o discurso de salvar as contas nacionais, o ponto máximo desse processo de restruturação orçamentária consubstancia-se na PEC 241, conhecida como PEC do Teto para alguns e PEC da Maldade para outros. 

A proposta de Emenda Constitucional busca congelar os gastos do governo durante 20 anos, no intuito de gerar excedentes para cumprir com as obrigações do Estado, supostamente tirando o país do "vermelho". Só que esse dispositivo guarda uma surpresa curiosa: basicamente congela os gastos estatais apenas naqueles serviços os quais a população mais necessita, especialmente a saúde, a educação e a previdência pública, mas deixa livre o gasto com o serviço da dívida . Devemos lembrar que os políticos, os juízes e os altos funcionários do Estado aposentam por um regime de previdência que não é o mesmo que o do resto da população, e não estariam obrigados a congelar seus proventos previdenciários. E os empresários vivem de lucro, tampouco importa a eles se o INSS vai funcionar ou não.

O  regime orçamentário prevê que os gastos com amortização da dívida e pagamento de juros não serão sujeitos a congelamento. Quem controla a taxa de referência dos juros é o governo federal, por meio do Banco Central e, mesmo em um cenário de crise, esta taxa é altíssima, beirando os 14% a.a. Ou seja, é o próprio governo quem decide quanto irá pagar pela dívida soberana atrelada à Selic, que é a taxa que remunera os bancos, e esta PEC não impõe quaisquer limites a isso.

Um fato econômico curioso é que mesmo vivendo uma crise econômica (nosso PIB tem se retraído pelos balanços trimestrais subsequentes) os bancos continuam supostamente a lucrar. O Itau Unibanco, por exemplo, registrou em sua contabilidade um lucro recorde de R$ 23 BILHÕES no primeiro trimestre desse ano, enquanto o PIB retraía 0,3%. Obviamente que a conta não fecha, pois se a produção de riqueza cai, e já vem caindo desde 2015, alguém vai ficar sem receber dinheiro do empresariado endividado, o que nos leva a crer que ou os dados sobre a crise estão alarmados, ou a mentira encontra-se no lucro dos bancos e no nível da inadimplência, que pode ser muito maior do que dizem os índices econômicos.

Se este for o caso e os bancos não estiverem protestando a inadimplência publicamente, talvez teremos a chave para a explicação da necessidade do governo em aprovar uma medida tão danosa socialmente em prol da dívida soberana, pois haverá a necessidade de se cobrir os rombos no setor de modo a evitar que os grandes percam dinheiro. Os juros pagos com o dinheiro público com a desculpa de "tirar o Brasil do vermelho" serão o suficiente para, na verdade, tirar os BANCOS do vermelho e privilegiar uma minoria seleta que sequer honram com os seus impostos como deveriam (a carga tributária dos mais ricos é proporcionalmente muito menor do que a da classe trabalhadora); e o pior, farão isso simplesmente pelo gosto de guardar dinheiro, enquanto a população ficará na penúria.

O dinheiro inflado pelos juros exorbitantes, que quebrará o empresário que atua em mercados locais,  ao entrar nos cofres dos rentistas, poderão servir para "ajustar" a contabilidade dos bancos de suas pedaladas econômicas e esse jogo acontecerá de uma forma tão obscura que o povo sequer perceberá que na verdade foi saqueado em prol do megaenriquecimento de uma minoria, em virtude da tomada irresponsável de risco em empréstimos. No fundo, quem paga esse risco é o contribuinte, enquanto os banqueiros nadam de braçadas pois são "muito grandes para quebrar", contrariando as leis do capitalismo. Isso impede que bancos novos entrem no setor, de modo a autorregular o mercado, tornando esse pseudocapitalismo em que vivemos em uma hipócrita forma de dominação contra os trabalhadores e também os pequenos e médio empresários. 

Soneto da Cassação

De tudo ao cramunhão serei atento
Antes, Decorativo, hoje, nem tanto
E mesmo que esteja o Cunha em prantos
A ele fique apenas meu esquecimento.

Quero viver de cada vaia um alento
E em louvor a Lúcifer espalharei meu canto
Com bala de borracha em petista entretanto
e um castigo repressivo virulento

E assim quando mais tarde a Veja me procure
Quem sabe o tablóide, popularidade incide
Quem sabe a estampa, fim de quem trama

Eu posso dizer da presidência (que tive):
Que eu não seja um estadista, "Golpista" me chamam
Mas que eu esteja impune enquanto dure

A segunda semana pós-democracia

19-7-18

1.       Venezuela. A oposição tenta fazer a “Tomada de Caracas” para alijar Nicolás Maduro do poder, seja à força ou seja convocando um referendo revogatório – lá o recall é um dispositivo constitucional criado pelo Hugo Chávez. Assim como aconteceu no Brasil, as manifestações foram convocadas com antecedência e não houve repressão contra os manifestantes. Aconteceram atos, também, em favor de Maduro, embora de menor magnitude. A imprensa internacional, no entanto, amplificou ainda mais as manifestações contrárias e minorou o máximo que pôde sobre as manifestações a favor. Um jornalista que informou sobre os protestos contra Maduro, Braulio Jatar, desapareceu no dia 3. O presidente venezuelano visitou na sexta-feira um setor popular em Porlamar para fazer uma transmissão ao vivo. No entanto, dezenas de pessoas conseguiram cercar Maduro e, entre insultos e batidas em panelas, fizeram-no fugir. De acordo com as organizações locais de direitos humanos, pelo menos 30 pessoas foram presas no incidente com Maduro e provavelmente Jatar estaria entre eles.

2.       Golpe de estado. Uma semana após o aperfeiçoamento do golpe de estado no Brasil, parece não haver consenso entre os golpistas sobre o que fazer com o poder. O único consenso que sobressai é sobre a Operação Lava Jato, que foi o catalisador que uniu as várias forças políticas do país. No entanto, enquanto Michel Temer tenta parecer um estadista, sua base aliada se degladia para conseguir a maior fatia do bolo. Isso se consubstancia por uma nova fase de Brasil-Colônia: as riquezas precisam ser vendidas ao exterior, mas são tantos interesses envolvidos que não se sabe exatamente como fazer. A situação do desinterino é complicada: seu principal objetivo é fugir da Lava Jato – quanto a isso, ele conseguiu uma sobrevida de dois anos e meio, pois o presidente não pode ser processado por atos estranhos ao exercício de suas funções enquanto estiver investido no mandato. Agora, ele tenta se “perpetuar” no poder (perpetuar entre aspas, pois o velho tem 75 anos de idade; é perigoso ele morrer antes do termo do mandato), bem como impor seus valores feudais à sociedade brasileira: é só isso que ele quer. Todos os outros absurdos advêm do gabinete que lhe deu suporte: estes começam a cobrar a fatura: os empresários querem a “flexibilização” dos direitos trabalhistas, o PSDB quer a liberalização do mercado e a privatização, ambos para favorecer os seus ídolos americanos, e o Centrão (isso inclui o PMDB, o alto clero) quer sua fatia de poder. A bem da verdade, já podemos notar um golpe dentro do golpe. Gilmar Mendes já articula no TSE a cassação da chapa Dilma-Temer para 2017, para que não seja possível fazer eleições diretas. Como sabemos, meus Senhores, a intenção aqui é forçar a eleição para o Parlamento, de modo a viabilizar o QUARTO turno. Só não sabemos ainda se quem assume é o Aécio ou o José Serra (provavelmente será o Serra, porquanto o Aécio é candidato a boi-de-piranha).

Vários juristas pediram a destituição de Gilmar Mendes essa semana, mas o pedido simplesmente sumiu das manchetes da mídia tradicional. O Ministro do STF, um dia depois, mandou um recado a Temer, ao despachar para a Polícia Federal de que a responsabilidade das contas da campanha eleitoral era conjunta entre Dilma, Temer e o tesoureiro do PT.

Após a enquete sobre novas eleições no site do Senado chegar a 92% a favor do sim, com o maior número de participação já registrado, a enquete estranhamente sumiu do site.

A mídia tradicional pediu uma maior repressão contra os manifestantes, mostrando a quem serve. Apelaram para o discurso da ordem, o que gerou uma reação negativa da opinião pública. É bom ver que o Brasil está mudado. Após ter sua fachada depredada e após aparecer vários vídeos mostrando que os vândalos são os policiais, inclusive depois da crítica de Gregório Duvivier, colunista da própria Folha, a imprensa resolveu voltar atrás e apoiar as manifestações. Já o Estado de São Paulo, liberalista e conservador como sempre, convidou o presidente da Riachuelo, condenada a pensão vitalícia por trabalho escravo, para falar sobre direitos trabalhistas.

No dia 3, o Papa Francisco pediu uma reza a Nossa Senhora de Aparecida para que “proteja todo o Brasil e todo o povo brasileiro neste momento triste”. O Pontífice afirmou ainda que tinha planos de voltar ao Brasil, mas que estava cancelando, um gesto quase equivalente ao de cancelar uma viagem diplomática. Sabe-se que o Papa já teve um posicionamento indiretamente contra o golpe de estado que ocorreu. Michel Temer, canalha que é, subverteu a afirmação do Papa, dizendo à imprensa que Francisco estava falando sobre as manifestações; disse ainda que o Papa tem o mesmo objetivo que ele próprio: pacificar o país. “Eu acho que ele revelou uma preocupação com o Brasil, uma preocupação que todos temos”, disse o ilegítimo.

Temer e Alexandre de Moraes, o advogado do PCC, interferiram na Comissão de Anistia, colocando vários membros pró-ditadura, o que gerou repúdio de diversas ONGs de direitos humanos. O Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a reforma política que tramita na Casa não tem como foco o combate à corrupção. Nunca foi pela corrupção, mas pelo preconceito, como sabemos.

Por fim, Geddel afirmou nas mídias sociais que assumir governo sem voto é gostoso. É um escárnio.

3.       Protestos nas ruas. Aos gritos de golpista, Marcelo Calero, que usurpou a pasta da Cultura, deixou o Festival de Cinema de Petrópolis. Apesar desse tipo de protesto não ser eficaz em derrubar ninguém do poder, ele desmoraliza e é importante para manter o moral contra o golpe. Florianópolis foi a cidade que teve o maior protesto relativo contra Temer, ao se considerar o número de pessoas que saiu às ruas e o número de habitantes (1 a cada 68). Em São Paulo, houve 1 a cada 10 mil. O protesto de 100 mil pessoas que lotou o Largo do Batata no dia 4 terminou com repressão policial. Os vândalos de farda jogaram bomba de gás lacrimogêneo, sem motivos, na população, atingindo inclusive o Sr. Lindbergh Farias, Senador; o Senhor Paulo Teixeira, Deputado Federal; e o Senhor Roberto Amaral, ex-ministro, que tem 69 anos. Não respeitam ninguém. Enquanto vários protestos de grandes proporções aconteciam, a Globo transmitia o Brazilian Day em Nova Iorque.

26 jovens (maiores e menores) foram presos pela PM acusados de “associação para o crime” enquanto se concentravam para o ato “Fora Temer”. Nenhum deles havia praticado qualquer ato lesivo a coisa ou pessoa, conforme admitiu o próprio delegado responsável pelas prisões. Estranhamente, foram levados para o Deic e ficaram sem prestação de advogados e incomunicáveis, numa grave violação de direitos humanos. Os senhores Paulo Teixeira e Eduardo Suplicy se engajaram contra a detenção arbitrária dos jovens. O juiz que recebeu o Habeas Corpus determinou a soltura imediata, criticando em sua sentença a ação da PM: “O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que os estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Este tempo, felizmente, já passou. (...) Destaco que a prisão dos indiciados decoirreu de um fortuito encontro com policiais militares que realizavam patrulhamento ostensivo preventivo, e não de uma séria e prévia apuração, de modo que qualificar os averiguados como criminosos à míngua de qualquer elemento investigativo seria, minimamente, temerário. (...) Não há mínima prova de que todos se desconheciam”. Foi uma prisão política, completo.

A prestação advocatícia tem sido dificultada em todo o país quando se relaciona com detido em manifestações contra o desinterino. A OAB tem sido muito cobrada contra esses abusos, no entanto, encontra-se silente.

Não obstante todas as críticas e reviravoltas, nos atos do dia 5 a Polícia Militar agiu com a mesma truculência e vandalismo. Começa-se a abrir espaço para o debate da desmilitarização da polícia ostensiva. Acredito, senhores, que, além disso, é preciso reformar a educação e a ideologia conservadora de “cães da elite” da força pública de segurança.

Contra a quebra da ordem, segue a desobediência civil.

Raquel Muniz é investigada em escândalo de corrupção da FIES

Dilma questiona questionamento de Gilmar Mendes no TSE

Mal Gilmar Mendes foi até a sua imprensa favorita defender seu golpe de estado, para tirar Temer e colocar os amigos do seu partido (PSDB), o advogado da Senhora Dilma Rousseff publicou nota sobre a auditoria independente realizada no âmbito da prestação de contas da campanha de 2014. Segue a íntegra:

"A defesa de Dilma Rousseff apresentou, nesta quinta (8), Parecer Técnico Contábil Divergente, elaborado pelo seu assistente técnico, o auditor independente Cláudio Wagner, nos autos da Ação de investigação judicial eleitoral perante o TSE.

O PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE contendo mais de 8 mil páginas, em 37 volumes de documentos, concluiu pela insuficiência do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais ( de apenas 200 páginas), que deixou de analisar documentos indispensáveis, bem como de realizar diligências e vistorias necessárias.

Após a análise de mais de 8 mil documentos, disponíveis em fontes abertas, e que não foram apreciados pelos peritos do TSE, o PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE comprovou que os serviços contratados com as empresas FOCAL, VTPB E RED SEG foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores.

Como se isso não bastasse, além de demonstrar a entrega total do material contratado, o PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE constatou ainda que a campanha presidencial recebeu a mais da fornecedora VTPB, cerca de 50 milhões de santinhos dedicados a campanha do vice Michel Temer.

Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil páginas de documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia anterior.

Flávio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff"

Funcionários dos Correios se Arrependem de Terem Apoiado o Golpe

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) decidirá, em assembleia, na data de hoje se entrarão em greve, após o desinterino Michel Temer sinalizar para a privatização da E.C.T.. Os trabalhadores afirmaram que há inúmeros ataques aos direitos trabalhistas por vir, bem como o achacamento de seus benefícios ainda vigentes.

Ah, Correios... eu sei o que você fez no verão passado! Vocês apoiaram o golpe e agora estão pagando o pato...

Claro que as massas devem se reconciliar com os empregados da E.C.T e se solidarizar com sua campanha, mas seria de grande nobreza se os grevistas fizessem o mea culpa por terem apoiado o rompimento da democracia.