O Brasil começa antes de 1500, com nosso povo indígena. Porém, pouco se sabe do que aconteceu antes da chegada de Pedro Álvares Cabral e não cabe, infelizmente, nesse escopo tentar entender como os nativos vieram popular nossa terra: essa tarefa é legada às conjecturas científicas da antropologia.
Porém, antes mesmo das três famosas caravelas portuguesas aportarem em Salvador, houve europeus fuçando por esses cantos, sendo alguns espanhóis, outros portugueses. O que faz-nos atribuir a Pedro Álvares Cabral como o nosso descobridor europeu não é o pioneirismo absoluto, mas a novidade de tratar esta porção como sendo algo diferente das Caraíbas.
A América foi descoberta por Cristóvão Colombo, genovês, que tinha uma paixão especial por viagens e expedições. O pai-dos-mochileiros não havia conseguido convencer a corte portuguesa de que havia um jeito de chegar as Índias viajando para o oeste (o avô-dos-mochileiros era Marco Polo) e, como se tratava de uma expedição cara, de altíssimo risco, somente o Estado poderia bancar. A solução veio da coroa espanhola. (referência: assista 1492, Conquest of Paradise)
Colombo partiu e não encontrou as Índias, mas a América, e demorou a cair sua ficha de que não se tratava da costa do extremo oriente e a Espanha percebeu que poderia se tratar de torrão novo. Quando o genovês aportou e foi se vangloriar para D. João II sobre suas descobertas, o rei português afirmou que se tratavam de terras portuguesas, pois estavam nos "mares e termos do seu senhorio da Guiné" e uma contenda entre as duas coroas ibéricas apontou no horizonte. De acordo com o 1479 Tratado de Alcáçovas, decisivo para fazer cessar as guerras de usurpação de trono entre as duas monarquias, Portugal desistiria de todas as suas pretensões sobre as Ilhas Canárias e ao sul do Bojador, mas todas as descobertas ao sul das Canárias era de seu domínio. Porém, o texto era menos específico do que D. João gostaria e é bem forçoso considerar que o Caribe fica ao sul das Ilhas Canárias.
A contenda foi resolvida pelo mediador por excelência da época: o Papa. Quem ocupava o trono de São Pedro era o polêmico Rodrigo Bórgia (papa Alexandre VI), muito famoso pela sua libertinagem do que, injustamente, pelo seu talento como administrador e homem de Estado. O seriado "The Borgias", apesar de Hollywoodiano e assaz artístico para se tomar como referência histórica, mostra como os negócios eram feitos naquela época. Vale a pena assistir, é bem divertido.
O papa, de origem espanhola e beneficiado pelo apoio militar de Fernando à sua eleição, claramente beneficiou a Espanha, lançando mão da Bula Inter Coetera, que dividia o "mundo" entre zona portuguesa e zona espanhola a partir de um meridiano. De acordo com o documento, somente parte do nordeste (que eles nem sabiam que existia) seria português. Outras bulas ainda favoreceram a atribuição de novas terras ao domínio espanhol e, obviamente, Portugal não ficou satisfeito. A Espanha apresentava problemas na península itálica e não estava com ímpeto de se envolver em uma guerra com o seu homólogo ibérico e, transigindo, resolveu o problema por meio de negociações. Assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494), sob o título "Capitulação da Partição do Mar Oceano". Trata-se de um documento importantíssimo, por ser o primeiro tratado a ser negociado de acordo com a diplomacia moderna, isso é, entre os dois Estados, sem tiros e sem o papa. A Santa Sé ratificou o tratado em 1506 através da bula Ea quae pro bono pacis.
Era uma peça de pura ficção e somente in thesis foi respeitado. Nessa época, nem Pedro Cabral tinha pisado na Terra de Vera Cruz. Mas sua validade formal influenciou D. João quando loteou a colônia em capitanias hereditárias, em 1534. Tratava-se de uma fronteira indemarcável, tanto pela ausência do fator tecnológico/científico, quanto pela ausência de homens de guerra para assegurá-las.
Os bandeirantes e as entradas.
Qual a diferença entre as bandeiras e as entradas? Nem os historiadores sabem... Provavelmente não existe, até porquê quem gostava de chamar de "bandeiras" os movimentos de devassa territorial primordialmente eram os jesuítas espanhóis; na maioria dos documentos portugueses, era comum chamar de "entradas". Porém, com a consolidação da historiografia, irei usar a seguinte nomenclatura: entradas é o movimento generalizado de exploração do interior do Brasil (o sertão); bandeiras são uma espécie do gênero "entradas", cujo polo irradiador foi a capitania de São Vicente.
Nem todas as entradas devassaram Tordesilhas, como por exemplo, parte daquelas que partiram para Minas Gerais e para o Nordeste.
O que moviam os bandeirantes? As oportunidades, ou falta delas. Helio Vianna divide as diásporas em cinco grandes ciclos:
1) Apresamento de indígenas, que começou na própria capitania;
2) Ouro de lavagem, que se estende até o Paraná;
3) Sertanismo de contrato -- assalariamento de paulistas para combater, em nome do Governo, índios/negros rebeldes em outras regiões do país (o excluído sempre foi um perigo para o "brasileiro");
4) O grande ciclo do ouro -- ocupação de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso;
5) Ciclos de povoamento -- colonização de regiões litorâneas, geralmente ao sul de São Paulo(i.e. São Vicente).
Nas metrópoles, acontecia a União Ibérica, na qual os dois reinados eram regidos pelo mesmo monarca (Felipe II, da Espanha, que era Felipe I em Portugal). Estar sob o mesmo cetro não significa, porém, que os dois países viraram um só; pelo contrário, os interesses portugueses e espanhóis continuaram sendo interesses separados. Com isso, a invasão de holandeses de Maurício Nassau no nordeste brasileiro teve pouca reação (o rei era espanhol e a ocupação aconteceu na porção portuguesa - havia pouca vontade de ir lá dar um cacete nos caras). Com isso, houve uma interrupção do tráfico negreiro e o desabastecimento de mão de obra na capital econômica da colônia, que vivia o ciclo do açúcar. A solução: apresar os índios e os colocarem para trabalhar. Logo houve movimentos privados para a captura e escravização desses índios, sendo que muitos deles já se encontravam sob as missões dos jesuítas.
Padres, em geral, não andam armados e as primeiras capturas contra as missões foram fáceis. A situação ficou um pouco mais equilibrada depois que o papa e o rei espanhol anuíram aos jesuítas o uso de armas. Pode-se questionar, nessa fase, sobre o caráter povoador dos bandeirantes; ao contrário, o que é mais provável é que os vicentinos tenham despovoado grandes porções de terra -- porém, o caminho ficara aberto a novas expedições.
No meio do caminho, encontraram o ouro de lavagem, causado pelo aluvião dos grandes rios que traziam as partículas douradas até as mãos dos exploradores. Logo surgiu uma marcha em busca desse ouro, ao sul, o que os levavam às fronteiras de facto do império espanhol e viria a ocasionar os enfrentamentos entre os portugueses e espanhóis. Conforme o ouro foi sendo explorado, caminhos foram sendo abertos, muitas vezes oriundos de velhas trilhas guaranis, e vilas sendo construídas.
O sertanismo de contrato foi um movimento para acabar com os quilombos, que eram aldeias criadas por escravos fugidos ou alforriados. Voltado para o nordeste e, no caso de Palmares i.a., subsidiado pelo governador-geral da capitania de Pernambuco, o movimento tinha um caráter paramilitar, visando recapiturar os escravos e evitar que as iniciativas contaminassem outras fazendas, o que poderia colaborar para a ruína do sistema antigo de exploração.
Por fim, o grande ciclo do ouro fez o bandeirante paulista adentrar o sertão de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, alargando nossas fronteiras e inviabilizando de uma vez o Tratado de Tordesilhas.
Outras entradas aconteceram por causa da agricultura e do boi, que precisava pastar.
O Brasil como resultado de guerras externas
Após a Guerra de Independência Portuguesa, os lusitanos fixaram a atribulada Colônia do Sacramento, na banda oriental do Rio Prata, onde viria a ser a futura Cisplatina e, posteriormente, a República Oriental do Uruguai. A situação foi formalizada por meio do Tratado Provisional de Lisboa (1668), que colocava fim na Guerra da Restauração, vencida por D. João IV de Portugal, que colocou fim na monarquia dualista da dinastia filipina.A Espanha criou o povoado das Sete Missões, na parte ocidental (futura Buenos Aires) do Rio da Prata, para frear o avanço português.
No extremo norte, o governador da Guiana Francesa invadiu o Amapá, conquistando os fortes de Macapá e Araguari. Foi assinado entre as duas metrópoles o Tratado Provisional e Suspensivo de Lisboa, de 1700, que declarava indefinido o status da região do Forte do Macapá e do Oiapoque; a Coroa Portuguesa deveria de evacuar e derrubar os dois fortes, mas nunca foi obedecido, uma vez que o próprio rei pediu para o governador-geral do Pará ignorá-lo.
A situação geopolítica na América do Sul naquela altura do campeonato era a seguinte: Portugal havia assinado o Tratado de Methuen, que muito além dos panos e vinhos, a situação desigual lusitana era contrabalanceada pelo apadrinhamento inglês no plano estratégico. De outro lado, estava a Espanha fazendo amizade com a França, as duas potências que ameaçavam as fronteiras brasileiras.
Entre 1702 e 1713, houve a Guerra de Sucessão Espanhola, que acontecera depois que o Habsburgo morreu sem deixar um herdeiro com sua mulher Bourbon. O conflito acabou colocando os Habsburgos austríacos, apoiados pelo Império Sacro-Germânico e pela Inglaterra (isso significa também por Portugal) contra os Bourbons franceses, apoiados pelos espanhóis. Não houve vencedores nesse conflito, mas um sistema de compensações (que compensou muito mais às potências da Grande Aliança). Ao final do conflito, foi assinado o Tratado de Utrecht, que esboçava um sistema de "equilíbrio de poder" na Europa. Como resultado da situação favorável da Inglaterra no desfecho do conflito, Portugal conseguiu com que a França devolvesse os territórios do Oiapoque e Macapá, bem como renunciasse todas as suas pretensões sobre aquela porção.
Em 1715, no contexto das contendas entre Portugal e Espanha, que foram reverberações do conflito da Sucessão Espanhola, foi assinado o 2º Tratado de Utrecht, no qual a Espanha devolvia a Colônia do Sacramento. Vinte anos depois, os espanhóis sitiaram o povoado e foi assinado um armistício.
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