Primeira semana pós golpe

1.       Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Alguns companheiros do MST foram para o meio do mato fazer treinamento para uma possível guerrilha. Há relatos de que os grupos estão há pelo menos uma semana sem contato com os familiares em razão deste treinamento, especialmente lá em Brasília. Há informações ainda de que eles estão mais concentrados no Sul e Centro-Oeste, enquanto o MTST encontra-se em São Paulo. Talvez esses dados explicariam a baixa aderência do MST no dia em que a Senhora Dilma Rousseff foi ouvida pelo Senado Federal. Não consegui confirmar pessoalmente essas informações, mas as fontes, apesar de secundárias, são confiáveis. A divisão em duas regiões geográficas para os dois movimentos parecem corroborar, ademais, uma tática de enfrentamento contra o governo federal, ainda mais como se dispõem os manifestantes. O MTST tem fechado rodovias e queimado pneus.

2.       Ocupa MinC. O corpo de  Katiane Campos de Gois, 26 anos, foi encontrado carbonizado em frente ao Teatro Nacional no dia 27 de agosto. De acordo com algumas pessoas que acompanharam as manifestações desde o dia 27, a jovem acompanhava o grupo do Ocupa MinC. O Sr. B. afirmou que o crime aconteceu perto de um destacamento da Guarda Nacional, mas, ao interpelados, os militares negaram ter tido conhecimento de qualquer crime.

3.       Golpe de Estado. Michel Temer afirmou que iria revisar as regras do Bolsa Família e que a medida excluiria algo em torno de 600 mil beneficiários. Geraldo Alckmin proibiu manifestações na Avenida Paulista, enquanto Temer publicava no Diário Oficial uma autorização ao emprego das Forças Armadas para conter a manifestação marcada em frente à Fiesp para o dia 4/09, utilizando como justificativa o fato de a tocha paraolímpica passar na região. A medida lembrava o AI-5. A Folha de São Paulo, que outrora havia apoiado o golpe de 64, lançou dois editoriais pedindo uma maior repressão às manifestações. O Facebook censurou Fernando Morais por três dias, pois este havia escrevido que quem apoiava golpe era golpista; de acordo com a mensagem de censura, a alegação violava as “políticas da comunidade Facebook”.

Em 2 de setembro, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República, publicou a Lei 13.332/2016, na qual ficava autorizada “a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes da LDO, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais abertos ou reabertos, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário estabelecida para o exercício de 2016, e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da LRF e os limites e as condições estabelecidos neste artigo (...)”. Em suma, não fazia nem dois dias que havia tido a destituição de Dilma Rousseff e já estava liberado realizar pedaladas fiscais. E isto, mesmo com a revisão irreal da meta fiscal por Michel Temer, que dava margem para muitos gastos extraordinários. Portanto, fica patente que a tese jurídica da criminalização das pedaladas fiscais somente vigorou para a presidente Dilma, absurdamente aplicada de forma retroativa, sendo extirpada logo em seguida, havendo verdadeiro juízo de exceção.

Ainda na presidência, contrariando liminar judicial, Rodrigo Maia exonerou por MEDIDA PROVISÓRIA o diretor da EBC, cujo mandato está assegurado por lei até 2019. Cabe lembrar, Senhores, que medida provisória, nesse caso, assemelha-se aos decretos-lei que a ditadura utilizava, porém, com uma "casca" de legitimação a posteriori pelo Congresso Nacional, que encontra-se necrosado.

Na China, o desinterino debochou das movimentações nas ruas, dizendo ser coisa de 50 arruaceiros. Ao negar a legitimidade dos protestos, Temer enfurece ainda mais as massas, fazendo com que as condutas fiquem cada vez mais duras. O que o Capital Em Crise não percebe é que, quanto mais achacarem a parcela de 99% da população que é explorada, quanto mais negarem-lhe os direitos, maior será a revolta e haverá, em um horizonte de algumas décadas, no mundo, a forte possibilidade de revoluções.

O Senhor Lupi afirmou que o PDT discutirá o destino dos senadores do partido que apoiaram o golpe. Em especial, o Senador Acir Gurgacz afirmou que ele tinha consciência de que não houve crime de responsabilidade, mas que havia votado sim em nome da governabilidade e do “conjunto da obra”. Já Telmário Mota, que havia anunciado que votaria a favor da Senhora Rousseff, mudou de posicionamento e votou pela destituição. De acordo com o parlamentar, ele se sentiu “traído” com o fato de o PT ter lançado candidatura própria à prefeitura de Boa Vista. Ele esperava apoio do partido ao candidato do PDT – ou seja, não foi por crime de responsabilidade.

O Der Spiegel noticiou: "A palavra golpe tem um grande peso na América Latina",  apontando que o conceito é associado a generais e tanques nas ruas. "Mas como se deve chamar o processo em que uma chefe de Estado democraticamente eleita é afastada de seu cargo com uma justificativa legal duvidosa?"

4.       Resistência nas ruas. Nos dias em que se seguiram à destituição da presidente da República, a repressão policial aumentou vertiginosamente. Um soldado da PMESP atirou no olho da ativista Déborah Fabri. A jornalista Giuliana Vallone, nos protestos de 2013, também foi atingida nos olhos e muitos manifestantes falam que a polícia realmente mira no rosto na hora de atirar. 

 

                            O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos foi buscar seu filho nas manifestações e acabou sendo preso; pessoas filmaram o momento em que o cidadão mostra a carteira da OAB para o policial, mas este o agride nas pernas e o ignora. Mauro afirmou que provavelmente foi ignorado por ser negro, pois a polícia ainda não consegue entender que hoje em dia isso é possível. Os dois foram encarceirados, sendo o advogado algemado a um banco. No dia seguinte, Mauro afirmou estar marcado para morrer, pois aqueles policiais tratavam-se de um esquadrão da morte da PM. Um fotógrafo foi atingido na boca e afirmou que os PMs teriam falado “se não quer se machucar, não venha para os protestos”. O questionamento que fica é: se o medo cerceia nossa liberdade de expressão, a que ponto vivemos em uma democracia?

 

Dilma mudou-se para o Rio para combater sua destituição e se juntar ao coro do Diretas Já, enquanto Lula utilizava seu prestígio internacional para mandar cartas a várias personalidades na América do Sul e tentava fazer uma coalizão ampla de esquerda contra Michel Temer. Eduardo Cardozo entrava com recurso no STF contra a sessão de impeachment e a Globo, em editorial, tentava sensibilizar a opinião pública a contra o recurso de Dilma Rousseff. Janaína Paschoal, a advogada de acusação, foi à imprensa avisar que, caso o Supremo voltasse atrás na questão do fatiamento da votação, Dilma poderia voltar à presidência, pois o novo julgamento poderia ultrapassar os 180 dias de afastamento previsto na Constituição.

Geddel Vieira Lima pediu os nomes dos servidores federais que estão pedindo Fora Temer para tirá-los da administração pública. Um expurgo já desponta no horizonte.

O Senador Walter Pinheiro (Sem Partido) disponibilizou uma consulta no site do Senado Federal sobre a PEC 20/2016, que pede Diretas Já. De acordo com o site, quase 90% dos que responderam são a favor do adiantamento do pleito de 2018.

Em Ribeirão Preto, um policial deu um tapa em uma jovem que acompanhava os protestos em frente à Câmara dos Vereadores. Grupos picharam “golpista” e “fascista” no muro da casa do Fábio Zan, candidato pela Rede Sustentabilidade que havia se posicionado a favor da destituição da Senhora Rousseff.  Outros dois foram presos. Um ativista afirmou que a intenção era jogar coquetel Molotov nas vidraças e tentar ocupar o prédio, mas o fato de haver famílias e crianças protestando junto inviabilizou as ações.

Contra a quebra da ordem, segue a desobediência civil.