1. Venezuela. A oposição tenta fazer a “Tomada de Caracas” para alijar Nicolás Maduro do
poder, seja à força ou seja convocando um referendo revogatório – lá o recall é um dispositivo constitucional
criado pelo Hugo Chávez. Assim como aconteceu no Brasil, as manifestações foram
convocadas com antecedência e não houve repressão contra os manifestantes. Aconteceram
atos, também, em favor de Maduro, embora de menor magnitude. A imprensa
internacional, no entanto, amplificou ainda mais as manifestações contrárias e
minorou o máximo que pôde sobre as manifestações a favor. Um jornalista que
informou sobre os protestos contra Maduro, Braulio Jatar, desapareceu no dia 3.
O presidente venezuelano visitou na sexta-feira um setor popular em Porlamar para
fazer uma transmissão ao vivo. No entanto, dezenas de pessoas conseguiram
cercar Maduro e, entre insultos e batidas em panelas, fizeram-no fugir. De
acordo com as organizações locais de direitos humanos, pelo menos 30 pessoas
foram presas no incidente com Maduro e provavelmente Jatar estaria entre eles.
2. Golpe de estado. Uma semana após o aperfeiçoamento do golpe de estado no Brasil, parece
não haver consenso entre os golpistas sobre o que fazer com o poder. O único
consenso que sobressai é sobre a Operação Lava Jato, que foi o catalisador que
uniu as várias forças políticas do país. No entanto, enquanto Michel Temer
tenta parecer um estadista, sua base aliada se degladia para conseguir a maior
fatia do bolo. Isso se consubstancia por uma nova fase de Brasil-Colônia: as
riquezas precisam ser vendidas ao exterior, mas são tantos interesses
envolvidos que não se sabe exatamente como fazer. A situação do desinterino é
complicada: seu principal objetivo é fugir da Lava Jato – quanto a isso, ele
conseguiu uma sobrevida de dois anos e meio, pois o presidente não pode ser
processado por atos estranhos ao exercício de suas funções enquanto estiver
investido no mandato. Agora, ele tenta se “perpetuar” no poder (perpetuar entre
aspas, pois o velho tem 75 anos de idade; é perigoso ele morrer antes do termo do
mandato), bem como impor seus valores feudais à sociedade brasileira: é só isso
que ele quer. Todos os outros absurdos advêm do gabinete que lhe deu suporte:
estes começam a cobrar a fatura: os empresários querem a “flexibilização” dos
direitos trabalhistas, o PSDB quer a liberalização do mercado e a privatização,
ambos para favorecer os seus ídolos americanos, e o Centrão (isso inclui o
PMDB, o alto clero) quer sua fatia de poder. A bem da verdade, já podemos notar
um golpe dentro do golpe. Gilmar Mendes já articula no TSE a cassação da chapa
Dilma-Temer para 2017, para que não seja possível fazer eleições diretas. Como sabemos,
meus Senhores, a intenção aqui é forçar a eleição para o Parlamento, de modo a
viabilizar o QUARTO turno. Só não sabemos ainda se quem assume é o Aécio ou o
José Serra (provavelmente será o Serra, porquanto o Aécio é candidato a
boi-de-piranha).
Vários juristas pediram a destituição de Gilmar Mendes
essa semana, mas o pedido simplesmente sumiu das manchetes da mídia
tradicional. O Ministro do STF, um dia depois, mandou um recado a Temer, ao
despachar para a Polícia Federal de que a responsabilidade das contas da
campanha eleitoral era conjunta entre Dilma, Temer e o tesoureiro do PT.
Após a enquete sobre novas eleições no site do Senado chegar
a 92% a favor do sim, com o maior número de participação já registrado, a enquete
estranhamente sumiu do site.
A mídia tradicional pediu uma maior repressão contra
os manifestantes, mostrando a quem serve. Apelaram para o discurso da ordem, o
que gerou uma reação negativa da opinião pública. É bom ver que o Brasil está
mudado. Após ter sua fachada depredada e após aparecer vários vídeos mostrando
que os vândalos são os policiais, inclusive depois da crítica de Gregório
Duvivier, colunista da própria Folha, a imprensa resolveu voltar atrás e apoiar
as manifestações. Já o Estado de São Paulo, liberalista e conservador como
sempre, convidou o presidente da Riachuelo, condenada a pensão vitalícia por
trabalho escravo, para falar sobre direitos trabalhistas.
No dia 3, o Papa Francisco pediu uma reza a Nossa
Senhora de Aparecida para que “proteja todo o Brasil e todo o povo brasileiro neste
momento triste”. O Pontífice afirmou ainda que tinha planos de voltar ao
Brasil, mas que estava cancelando, um gesto quase equivalente ao de cancelar
uma viagem diplomática. Sabe-se que o Papa já teve um posicionamento indiretamente
contra o golpe de estado que ocorreu. Michel Temer, canalha que é, subverteu a
afirmação do Papa, dizendo à imprensa que Francisco estava falando sobre as
manifestações; disse ainda que o Papa tem o mesmo objetivo que ele próprio:
pacificar o país. “Eu acho que ele revelou uma preocupação com o Brasil, uma
preocupação que todos temos”, disse o ilegítimo.
Temer e Alexandre de Moraes, o advogado do PCC, interferiram
na Comissão de Anistia, colocando vários membros pró-ditadura, o que gerou repúdio
de diversas ONGs de direitos humanos. O Presidente da Câmara dos Deputados
afirmou que a reforma política que tramita na Casa não tem como foco o combate à
corrupção. Nunca foi pela corrupção, mas pelo preconceito, como sabemos.
Por fim, Geddel afirmou nas mídias sociais que assumir
governo sem voto é gostoso. É um escárnio.
3.
Protestos nas ruas. Aos gritos de golpista, Marcelo Calero, que
usurpou a pasta da Cultura, deixou o Festival de Cinema de Petrópolis. Apesar
desse tipo de protesto não ser eficaz em derrubar ninguém do poder, ele
desmoraliza e é importante para manter o moral contra o golpe. Florianópolis
foi a cidade que teve o maior protesto relativo contra Temer, ao se considerar
o número de pessoas que saiu às ruas e o número de habitantes (1 a cada 68). Em
São Paulo, houve 1 a cada 10 mil. O protesto de 100 mil pessoas que lotou o
Largo do Batata no dia 4 terminou com repressão policial. Os vândalos de farda
jogaram bomba de gás lacrimogêneo, sem motivos, na população, atingindo
inclusive o Sr. Lindbergh Farias, Senador; o Senhor Paulo Teixeira, Deputado
Federal; e o Senhor Roberto Amaral, ex-ministro, que tem 69 anos. Não respeitam
ninguém. Enquanto vários protestos de grandes proporções aconteciam, a Globo transmitia
o Brazilian Day em Nova Iorque.
26 jovens (maiores e menores) foram presos pela PM acusados de “associação
para o crime” enquanto se concentravam para o ato “Fora Temer”. Nenhum deles
havia praticado qualquer ato lesivo a coisa ou pessoa, conforme admitiu o próprio
delegado responsável pelas prisões. Estranhamente, foram levados para o Deic e
ficaram sem prestação de advogados e incomunicáveis, numa grave violação de
direitos humanos. Os senhores Paulo Teixeira e Eduardo Suplicy se engajaram
contra a detenção arbitrária dos jovens. O juiz que recebeu o Habeas Corpus
determinou a soltura imediata, criticando em sua sentença a ação da PM: “O
Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar
verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que os estudantes
poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação
ideológica. Este tempo, felizmente, já passou. (...) Destaco que a prisão dos
indiciados decoirreu de um fortuito encontro com policiais militares que
realizavam patrulhamento ostensivo preventivo, e não de uma séria e prévia
apuração, de modo que qualificar os averiguados como criminosos à míngua de
qualquer elemento investigativo seria, minimamente, temerário. (...) Não há mínima
prova de que todos se desconheciam”. Foi uma prisão política, completo.
A prestação advocatícia tem sido dificultada em todo o país quando se relaciona
com detido em manifestações contra o desinterino. A OAB tem sido muito cobrada
contra esses abusos, no entanto, encontra-se silente.
Não obstante todas as críticas e reviravoltas, nos atos do dia 5 a Polícia
Militar agiu com a mesma truculência e vandalismo. Começa-se a abrir espaço
para o debate da desmilitarização da polícia ostensiva. Acredito, senhores, que,
além disso, é preciso reformar a educação e a ideologia conservadora de “cães da
elite” da força pública de segurança.
Contra a quebra da ordem,
segue a desobediência civil.
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