CENTRAIS SINDICAIS EM SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES DA USP

As Centrais Sindicais reagiram contra o cerceamento da liberdade de organização sindical promovida pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, nesta última quinta-feira. A Reitoria decretou que os trabalhadores somente poderiam participar do Congresso Estatutário caso pagassem as horas em que se ausentassem para participar das discussões e se a chefia imediata autorizasse, além de criar uma distinção entre funcionários com cargos administrativos no SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e funcionários eleitos apenas para o Congresso. Na prática, muitas Unidades de ensino proibiram os delegados de participarem do evento.

Segue a íntegra da carta enviada pelas centrais sindicais à Reitoria:

Carta em defesa da realização do 7º Congresso do SINTUSP

Ao Sr. Vahan Agopyan

Reitor da USP (Universidade de São Paulo)

As Centrais Sindicais brasileiras abaixo assinadas vêm a público se manifestar em defesa do direito de organização dos funcionários da USP que, por uma inaceitável decisão da reitoria dessa Universidade, viram-se obrigados a que seu Sindicato, o SINTUSP, suspendesse a realização de seu 7º Congresso previsto para os dias 22, 23 e 24 de abril de 2019. Este evento do SINTUSP, com mais de 272 delegados e delegadas eleitos nos locais de trabalho, foi surpreendido pela decisão da Reitoria de não liberar seus funcionários para participarem do Congresso, o que constitui ataque a uma conquista histórica dos trabalhadores da USP. Diante da medida da Reitoria da USP, que na prática inviabilizou a realização do 7º Congresso do SINTUSP, as Centrais Sindicais se colocam firmemente ao lado da entidade e de toda a categoria na defesa de sua liberdade de organização e em protesto contra a decisão, e se dirigem ao Sr. Reitor solicitando que sua posição seja revista.

São Paulo, 23 de abril de 2019. 

Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) 

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical (FS) 

Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) 

Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) 

José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) 

Atnágoras Lopes, Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS 

Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB Ricardo Patah, Presidente da UGT 

Mané Melato, Intersindical instrumento de Luta

REITORIA DA USP ATACA A ORGANIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES

Mesmo com a mediação de dois parlamentares da ALESP, o reitor Vahan Agopyan mantém a postura antissindical e inviabiliza a realização do Congresso da categoria. 

Os trabalhadores da Universidade de São Paulo se viram impedidos de realizar seu VII Congresso Estatutário do SINTUSP após uma decisão da Reitoria condicionar a participação dos delegados à autorização da chefia imediata e ao pagamento obrigatório de todas as horas gastas na participação no evento. Além disso, a Reitoria fez uma distinção entre diretores, conselheiros e delegados sem cargos burocráticos, ao estabelecer que aqueles que tivessem cargos burocráticos no SINTUSP teriam suas horas abonadas e os que não tivessem necessitariam de autorização e de pagamento de horas. A decisão é inédita na história do sindicalismo na USP, mesmo incluindo os seus trabalhos como associação de trabalhadores na época da ditadura militar, e reflete o ataque que sofre as organizações de defesa dos trabalhadores na atual gestão de João Dória e Jair Bolsonaro. 

O Congresso, que seria desenvolvido entre os dias 22 e 25 de abril, é a mais alta instância decisória da categoria e apresenta especial importância no momento político atual; discussões importantes como a reorganização sindical, demitidos políticos, assessoria jurídica após a Reforma Trabalhista e a forma de eleição dos seus diretores estariam na pauta. Suas atividades vêm sendo construídas desde o final de 2018; seu calendário teve ampla divulgação e a liberação vem sido negociada desde as tratativas acerca do Acordo Coletivo, em meados do ano passado. Os delegados são escolhidos por meio de votação direta, de forma democrática, e defendem o interesse da categoria e de sua base de sustentação. Ao longo do ano, a Comissão Permanente de Relações de Trabalho da USP retardou o anúncio das liberações e somente emitiu o ato que tratava do assunto às vésperas do feriado da Paixão de Cristo, um dia útil antes do que seria o início do Congresso. Com a liberação condicionada pelas chefias imediatas, diversas Unidades de ensino proibiram a participação de seus servidores no Congresso, alegando problemas com a continuidade do serviço público, algo que já deveria ter sido sanado se a Reitoria e seus órgãos tivessem tomado as devidas providências quando da publicação do edital do evento. 

Ao longo do dia, o SINTUSP se manteve em negociação com a Reitoria e recebeu o apoio dos deputados Carlos Giannazi e Mônica Seixas, ambos do PSOL. Sob o argumento de se tratar de uma decisão “técnica”, o secretário do Gabinete Executivo afirmou que o Reitor, Vahan Agopyan, não voltaria atrás e os delegados resolveram por adiar o Congresso. O deputado Giannazi protocolou requerimento de convocação ao Reitor para depor perante a Comissão de Educação e Cultura da ALESP. Os trabalhadores continuam mobilizados para conseguirem as liberações e, assim, poderem construir e avançar na luta dos trabalhadores da USP.

CurvaCAST 12 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O incêndio na Catedral de Notre Dame. A solidariedade seletiva do Presidente da República.