Eleições diretas são possíveis?

A internet é trem loko. Vira e mexe, a gente sempre dá uma olhada nos diversos grupos sociais para saber o que está rolando em suas investidas, até porque, como todo mundo sabe, mas ninguém ousa dizer, estamos em uma guerra política total.

Ontem, um tsunami de instabilidade assolou o país. Michel Temer foi pego no pulo numa tentativa de interferir nas forças-tarefas da Operação Lava Jato, depois que Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, entregou diversas provas à Procuradoria-Geral da República e à mídia. A Globo, temendo perder um de seus maiores anunciantes, resolveu promover o furo e logo depois já lustrou seu arcabuz para conter a turba pedindo eleições diretas.

Diante disso, grupos fascistóides, que mitificam a ladroagem, entraram na defensiva. Como argumento, utilizaram que não se pode mudar a Constituição para fazer uma eleição direta, pois isso iria ferir uma cláusula pétrea. E os cidadãos-de-bem chamavam todo mundo que não tinham conhecido do jargão de burro, como é de praxe.

Sim, existem as chamadas cláusulas pétreas no direito brasileiro e elas estão vazadas no art. 60, §1.º. De acordo com o dispositivo, não pode ser objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tende a abolir:

• A forma federativa do Estado;
• O voto direto, secreto, universal e periódico;
•  A separação dos poderes;
•  Os direitos e as garantias individuais.

Pois bem, uma PEC que determina eleições diretas suplantando as indiretas, para conter a crise de 2017, não atenta contra nenhuma dessas premissas. O voto periódico continua assegurado, uma vez que apenas está se deliberando as eleições diretas para um mandato-tampão. A praxe de inserir dispositivos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é perfeitamente plausível. Aliás, o próprio Michel Temer fez isso ao aprovar a Emenda Constitucional n.º 95, com um dispositivo que nem é tão transitório assim: o estabelecimento do Teto constitucional por VINTE ANOS. Além disso, outras reformas eleitorais foram feitas por meio de emenda constitucional, tal como diminuir o mandato do presidente de 5 para 4 anos e permitir a reeleição (no primeiro caso supostamente mexeria com a periodicidade do voto, de uma forma muito pior do que a proposta atualmente).

Ou seja, argumento jurídico para não se ter eleições não existe. O argumento de que “não se pode por a mão na constituição como se fosse corrimão”, ou de que “as regras estão aí para serem seguidas” (como se elas fossem imutáveis) também não, até porque elas não foram seguidas para destituir Dilma Rousseff. Só sobra um argumento, e ele é baseado no realismo político: essas pessoas sabem que se houver uma eleição agora, sem Lula estar preso, o candidato palmito perde.

Por que a Globo entregou Temer e Aécio

O Brasil vive a maior convulsão política desde o fim da ditadura. Com o furo jornalístico empreendido pela Rede Globo, Michel Temer e Aécio Neves, o queridinho da emissora, estão mortos politicamente; cabe saber o que irá acontecer daqui em diante.

A pergunta que naturalmente surge é: por que houve esse furo? Será que a Globo está finalmente cumprindo seu papel de imprensa, que é o de informar o povo e denunciar, de forma imparcial, independente do lado que está o denunciado? Vamos analisar na perspectiva do interesse da Rede Globo: como se trata de uma empresa capitalista, sua finalidade é sempre o lucro. Um dado importante a ser levantado é que a JBS Friboi é o terceiro maior anunciante da emissora, em volume de capital. Isso significa que os interesses da primeira convergem aos interesses da segunda.

Mais do que que simplesmente obter lucros, é de conhecimento geral que a Rede Globo passa por sua pior crise financeira e, sem os proventos da JBS, ficará difícil fechar o balanço mensal. Isto foi sentido quando a JBS foi denunciada pela Operação Carne Fraca, amargando prejuízos à emissora. A JF Holding, conglomerado internacional que controla a JBS, está pronta a fazer uma abertura milionária em Wall Street e o escândalo certamente mexeu com seus interesses - será preciso primeiro limpar o nome perante a Justiça brasileira para que a captação seja possível.

Dessa forma, os irmãos Batista, que não são filhos do Lula (apesar da campanha fakenews que andou acontecendo na internet), entenderam que seria melhor fechar a delaçaõ com a Procuradoria-Geral da República, pois sabiam que na primeira instância, controlada por Sérgio Moro, isso não seria possível, tendo em conta a seletividade do magistrado em colher provas. Não devemos nunca esquecer o clima de romance que houve entre Moro e Aécio, durante a premiação "Brasileiro do Ano". Triste é constatar que os "Brasileiros do Ano" foram justamente Aécio, Temer, Moro e Henrique Meirelles. 

Percebendo que, mesmo com a delação, a JBS seria cobrada a pagar R$ 700 milhões e que a simples delação não os livraria da cadeia, os delatores distribuíram cópias da delação a vários meios de informação. Caso a Globo não levasse o furo para frente, perderia seu maior anunciante. Para a classe burguesa, o cálculo de lucros ou de minimização das perdas é sempre o vetor para suas ações - vão-se os anéis, ficam-se os dedos - e, por este motivo, a Globo vazou a delação, ferindo de morte o governo de Michel Temer e Aécio Neves.

Cabe agora analisar qual que é a postura da Rede Globo com essa convulsão toda. Hoje de manhã, a afiliada RBS já afirmava que não "há clima para eleições gerais". O questionamento que fica para nós é: não há clima para quem? Para o povo ou para os burgueses? A emissora já demonstra sua preferência pelas eleições indiretas, em nome da "estabilidade", e surgem especulações em torno do nome de Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim para receber o mandato-tampão, enquanto o concorrente declarado à presidência do Partido dos Trabalhadores era linchado, mostrando uma miríade de documentos não assinados que "comprovavam" que este havia se reunido pelo menos trinta vezes com diretores da Petrobrás enquanto era presidente. Fica claro portanto qual é a estratégia: derrubar Temer, inviabilizar as eleições diretas e tirar o principal vetor de mobilização, no momento, da corrida eleitoral.

À classe trabalhadora, por ora, só resta pedir a cabeça de Temer, contrapondo, no entanto, toda tentativa de frustrar o processo de estabilização democrática legítimo, enquanto constrói sua base para criar o poder popular e uma saída à esquerda. Para viabilizarmos as eleições gerais, devemos, sobretudo, confrontar os interesses da Rede Globo, promovendo a maior campanha de boicote que este país já viu e e erigir a partir daí o alicerce para uma mudança mais profunda, sem cair na apatia ou na indiferença, mesmo se o quadro for de vitória temporária.

Vamos rir um pouco? "Agora é Aécio!"

Aaaah, nada melhor do que aproveitar esse dia 18 de maio vendo alguns atores globais e cantores sertanejos apoiando o Aécio...

A internet não perdoa.

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