quarta-feira, 28 de junho de 2017

Reagindo à redução orçamentária de Temer à Lava Jato, PF suspende emissão de passaportes



Há um mês atrás, após o escândalo da troca de Ministro da Justiça, Michel Temer reduziu a equipe responsável pela Operação Lava Jato e cortou verbas da Polícia Federal, em retaliação à gravação feita por Joesley Batista, no âmbito do inquérito policial.




Há três dias, a perícia da Polícia Federal concluiu que os áudios gravados não estão adulterados. O relatório final do inquérito, disponibilizado à Procuradoria-Geral da República ontem, afirmou que Temer incentivou pagamentos indevidos a Cunha. Hoje, a PF aumenta ainda mais a pressão sobre Michel Temer, suspendendo a emissão de passaportes, às vésperas das férias escolares, e acusando o governo de facto por falta de verbas. O que os responsáveis pelo ato estão fazendo pode ser crime de prevaricação (deixar de praticar ato de ofício para atender sentimento ou interesse pessoal). A crise institucional é tão grande, que os próprios órgãos da República cometem crimes e os publicam.


Segue a nota do cancelamento da emissão de passaportes:


Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.


A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.


O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.


Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.


A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.


Divisão de Comunicação Social

Polícia Federal

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Afeganistão: Atentado terrorista em banco lotado mata 29 e fere sessenta

Um atentado terrorista contra uma sucursal do New Kaboul Bank, no coração de Lashkar-Gah, capital de Helmand (Afeganistão), matou vinte e nove pessoas e feriu sessenta. A explosão aconteceu enquanto militares e civis sacavam seus salários.

Um outro atentado havia sido perpetrado em feveireiro contra a mesma sucursal, sendo reivindicada pelo Talibã. A violência é consequência da intervenção militar desastrosa dos Estados Unidos em 2001, que deixou um vácuo de poder no país, fazendo com que cidadãos afegãos sejam presas fáceis para partidos radicais, tais como os Talebãs, e guardam correlação também com a histórica divisão entre xiitas e sunitas.


quarta-feira, 21 de junho de 2017

The Keepers - o que Rafael Braga, Lula e a Irmã Cesnik Têm em Comum?


Muito embora tenha desagradado alguns fãs nos últimos dias, com o cancelamento da série Sense8, nada desabona o fato de que a Netflix é, atualmente, a produtora mais promissora de séries, filmes e documentários da atualidade. Para diferenciar das demais, o streaming tem apostado em produzir conteúdos com viés progressistas e The Keepers é uma docussérie que se enquadra nessa lógica.

A trama gira em torno do assassinato não solucionado de uma freira, Catherine Cesnik, que ministrava aulas em uma escola católica, Seton Keough High School, depois que um grupo de ex-alunas resolve romper o silêncio e investigar o caso por conta própria, décadas depois. Porém, ao contrário da tradição dos unsolved crimes series comuns, a narrativa não se concentra somente no caso do homicídio e vai se imbricando para diversas histórias paralelas, relatando os abuso sexual de menores que aconteceram sob a tutela da Igreja, tendo como perpetrador o padre que administrava  o colégio, Joseph Maskell, e seus amigos - padres, policiais e outros cidadãos de bem.

Aos poucos, The Keepers vai denunciando não só a conduta repugnante dos abusadores, mas também a leniência das estruturas de poder, mormente a Igreja Católica, a Polícia e o Judiciário, bem como, e principalmente, o machismo estrutural da sociedade, o qual atinge seu ponto máximo de expressão, no discurso, quando Jane Doe vai depor contra Maskell no tribunal.

É bom perceber, porém, que a história de Cathy Cesnik está muito mais adjunta de nossa realidade do que supomos à primeira vista. A freira assassinada está muito mais próxima de Lula e Rafael Braga, do que do Papa Francisco. Bem, e o que uma freira, um sem teto e um trabalhador têm em comum? São todos sujeitos passivos do abuso de autoridade, da opressão, do conluio daqueles que detêm o poder do Estado, ou é amigo deste. Entre a Arquidiocese de Baltimore e o Tribunal de Justiça de São Paulo, ou o TRF de Curitiba, há menor distância do que gostaríamos de supor.

A semelhança entre as três figuras reside no símbolo de questionamento do poder puro das elites dominantes. Caso Cathy houvesse denunciado Maskell a tempo, a questão viraria um escândalo e a Igreja iria ter sérios reveses, assim como toda a estrutura política sustentada por ela - não devemos nos esquecer que, nos lugares onde o sentimento religioso é muito forte, é difícil separar a fé institucionalizada da própria política, pois os representantes são escolhidos devido ao atrelamento de suas imagens à vida na comunidade religiosa; um escândalo significaria um abalo nessa estrutura - seria o questionamento dos homens privilegiados pelas mulheres oprimidas. Para Rafael Braga, a relação é mais direta: trata-se de um negro que participou de manifestações as quais questionavam diretamente o poder do Estado (mais de duas mil pessoas foram averiguadas, nenhum branco foi detido). No tocante a Lula, o questionamento de poder toma ares de preferências políticas e de um grau (limitado, diga-se de passagem) de empoderamento de certas classes emergentes, as quais podem causar problemas às elites econômicas e políticas, principalmente no contexto de uma crise econômica - o processamento do ex-presidente, na base de meras convicções, simbolicamente demonstra o questionamento do espaço dos trabalhadores dentro de uma economia capitalista (apesar de que Lula não represente, nem de longe, a negação do capital).

Portanto, para conservar o poder, aqueles que o exercem são capazes de afastar as leis e os direitos, passando por cima dos mais vulneráveis - dos negros, dos trabalhadores e das mulheres - tudo em nome do controle social. Assim aconteceu nos desdobramentos do caso Cesnik: depoentes foram hostilizadas, provas foram suprimidas e sentenças  contra legem prolatadas. A Arquidiocese jogou panos quentes o quanto pôde. O crime pode ter sido cometido por um ou outro, mas toda a estrutura de poder concorreu para a sua impunidade. Para Lula e Rafael Braga, basta uma condenação sem provas, pois um é "ladrão" e o outro é "vândalo". Foi preciso uma união muito contundente e o vazamento para a mídia para que, no caso dos assédios em Keough, alguma atitude fosse tomada.


Moral da história: se você é um fudido, não confie nas estruturas de poder. Associe-se com outros fudidos e faça o máximo de barulho que conseguir. Caso não seja o suficiente, prepare-se para uma revolução.

Enquanto isso, no futebol da tarde, o padre, o promotor, o juiz e o empresário seguem mantendo sua bonita amizade, agindo com o arbítrio que lhes aprouver, tendo a certeza de que permanecerão livres, leves e soltos, pois o capital sustenta as estruturas de poder que lhes garantem a sua imunidade. Eis a face mais escancarada do conservadorismo. Como diria o Capitão Nascimento: O Sistema é foda.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Eleições diretas são possíveis?


A internet é trem loko. Vira e mexe, a gente sempre dá uma olhada nos diversos grupos sociais para saber o que está rolando em suas investidas, até porque, como todo mundo sabe, mas ninguém ousa dizer, estamos em uma guerra política total.

Ontem, um tsunami de instabilidade assolou o país. Michel Temer foi pego no pulo numa tentativa de interferir nas forças-tarefas da Operação Lava Jato, depois que Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, entregou diversas provas à Procuradoria-Geral da República e à mídia. A Globo, temendo perder um de seus maiores anunciantes, resolveu promover o furo e logo depois já lustrou seu arcabuz para conter a turba pedindo eleições diretas.

Diante disso, grupos fascistóides, que mitificam a ladroagem, entraram na defensiva. Como argumento, utilizaram que não se pode mudar a Constituição para fazer uma eleição direta, pois isso iria ferir uma cláusula pétrea. E os cidadãos-de-bem chamavam todo mundo que não tinham conhecido do jargão de burro, como é de praxe.

Sim, existem as chamadas cláusulas pétreas no direito brasileiro e elas estão vazadas no art. 60, §1.º. De acordo com o dispositivo, não pode ser objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tende a abolir:
  • A forma federativa do Estado;
  • O voto direto, secreto, universal e periódico;
  •  A separação dos poderes;
  •  Os direitos e as garantias individuais.

Pois bem, uma PEC que determina eleições diretas suplantando as indiretas, para conter a crise de 2017, não atenta contra nenhuma dessas premissas. O voto periódico continua assegurado, uma vez que apenas está se deliberando as eleições diretas para um mandato-tampão. A praxe de inserir dispositivos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é perfeitamente plausível. Aliás, o próprio Michel Temer fez isso ao aprovar a Emenda Constitucional n.º 95, com um dispositivo que nem é tão transitório assim: o estabelecimento do Teto constitucional por VINTE ANOS. Além disso, outras reformas eleitorais foram feitas por meio de emenda constitucional, tal como diminuir o mandato do presidente de 5 para 4 anos e permitir a reeleição (no primeiro caso supostamente mexeria com a periodicidade do voto, de uma forma muito pior do que a proposta atualmente).

Ou seja, argumento jurídico para não se ter eleições não existe. O argumento de que “não se pode por a mão na constituição como se fosse corrimão”, ou de que “as regras estão aí para serem seguidas” (como se elas fossem imutáveis) também não, até porque elas não foram seguidas para destituir Dilma Rousseff. Só sobra um argumento, e ele é baseado no realismo político: essas pessoas sabem que se houver uma eleição agora, sem Lula estar preso, o candidato palmito perde.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Por que a Globo entregou Temer e Aécio

O Brasil vive a maior convulsão política desde o fim da ditadura. Com o furo jornalístico empreendido pela Rede Globo, Michel Temer e Aécio Neves, o queridinho da emissora, estão mortos politicamente; cabe saber o que irá acontecer daqui em diante.

A pergunta que naturalmente surge é: por que houve esse furo? Será que a Globo está finalmente cumprindo seu papel de imprensa, que é o de informar o povo e denunciar, de forma imparcial, independente do lado que está o denunciado? Vamos analisar na perspectiva do interesse da Rede Globo: como se trata de uma empresa capitalista, sua finalidade é sempre o lucro. Um dado importante a ser levantado é que a JBS Friboi é o terceiro maior anunciante da emissora, em volume de capital. Isso significa que os interesses da primeira convergem aos interesses da segunda.

Mais do que que simplesmente obter lucros, é de conhecimento geral que a Rede Globo passa por sua pior crise financeira e, sem os proventos da JBS, ficará difícil fechar o balanço mensal. Isto foi sentido quando a JBS foi denunciada pela Operação Carne Fraca, amargando prejuízos à emissora. A JF Holding, conglomerado internacional que controla a JBS, está pronta a fazer uma abertura milionária em Wall Street e o escândalo certamente mexeu com seus interesses - será preciso primeiro limpar o nome perante a Justiça brasileira para que a captação seja possível.

Dessa forma, os irmãos Batista, que não são filhos do Lula (apesar da campanha fakenews que andou acontecendo na internet), entenderam que seria melhor fechar a delaçaõ com a Procuradoria-Geral da República, pois sabiam que na primeira instância, controlada por Sérgio Moro, isso não seria possível, tendo em conta a seletividade do magistrado em colher provas. Não devemos nunca esquecer o clima de romance que houve entre Moro e Aécio, durante a premiação "Brasileiro do Ano". Triste é constatar que os "Brasileiros do Ano" foram justamente Aécio, Temer, Moro e Henrique Meirelles. 

Percebendo que, mesmo com a delação, a JBS seria cobrada a pagar R$ 700 milhões e que a simples delação não os livraria da cadeia, os delatores distribuíram cópias da delação a vários meios de informação. Caso a Globo não levasse o furo para frente, perderia seu maior anunciante. Para a classe burguesa, o cálculo de lucros ou de minimização das perdas é sempre o vetor para suas ações - vão-se os anéis, ficam-se os dedos - e, por este motivo, a Globo vazou a delação, ferindo de morte o governo de Michel Temer e Aécio Neves.

Cabe agora analisar qual que é a postura da Rede Globo com essa convulsão toda. Hoje de manhã, a afiliada RBS já afirmava que não "há clima para eleições gerais". O questionamento que fica para nós é: não há clima para quem? Para o povo ou para os burgueses? A emissora já demonstra sua preferência pelas eleições indiretas, em nome da "estabilidade", e surgem especulações em torno do nome de Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim para receber o mandato-tampão, enquanto o concorrente declarado à presidência do Partido dos Trabalhadores era linchado, mostrando uma miríade de documentos não assinados que "comprovavam" que este havia se reunido pelo menos trinta vezes com diretores da Petrobrás enquanto era presidente. Fica claro portanto qual é a estratégia: derrubar Temer, inviabilizar as eleições diretas e tirar o principal vetor de mobilização, no momento, da corrida eleitoral.

À classe trabalhadora, por ora, só resta pedir a cabeça de Temer, contrapondo, no entanto, toda tentativa de frustrar o processo de estabilização democrática legítimo, enquanto constrói sua base para criar o poder popular e uma saída à esquerda. Para viabilizarmos as eleições gerais, devemos, sobretudo, confrontar os interesses da Rede Globo, promovendo a maior campanha de boicote que este país já viu e e erigir a partir daí o alicerce para uma mudança mais profunda, sem cair na apatia ou na indiferença, mesmo se o quadro for de vitória temporária.

Vamos rir um pouco? "Agora é Aécio!"

Aaaah, nada melhor do que aproveitar esse dia 18 de maio vendo alguns atores globais e cantores sertanejos apoiando o Aécio...

A internet não perdoa.