CurvaCAST 20 - Equador, a briga de Bolsonaro e Bivar e OCDE

1. O povo se levanta no Equador contra o governo neoliberal e ilegítimo de Lenín Moreno
2. Jair e Luciano Bivar trocam farpas e a família Bolsonaro sinaliza um desembarque do PSL
3. Economia doméstica não decola e, no exterior, o Brasil toma tombo do Trump
 Música de abertura: El pueblo unido jamás será vencido - Inti Illimani

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CurvaTALKS 06 - Amazônia

A Amazônia: o jardim do quintal. Bora tacar fogo no presidente? Confira esse podcast!

Participação especial: Ariane Bertoli Muscari, geógrafa (Unesp) e professora da rede pública de ensino.

 Música tema: Aluga-se - Raul Seixas

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CURVATALKS 03 - TEMPOS DE RESISTÊNCIA

Nesse episódio, iremos receber a ilustre presença de *Carlos Leopoldo Teixeira Paulino*, autor do livro e documentário homônimo “Tempos de Resistência”. Leopoldo iniciou sua militância no movimento secundarista; em 1966 filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, após o racha do mesmo ano, militou na Dissidência Comunista (DI). Já na Ação Libertadora Nacional (ALN), participou da resistência armada contra a ditadura militar. Preso político, esteve exilado no Chile, na França, Dinamarca, no Panamá e na Argentina Foi preso político pela ditadura de Pinochet em 17 de setembro de 1973. Solto, refigiou-se na Embaixada do Panamá, em Santiago do Chile. De volta ao Brasil, ingressou no Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) e foi presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Ribeirão Preto. Após a redemocratização, Leopoldo foi eleito vereador de Ribeirão Preto por seis mandatos. Atualmente milita na Unidade Popular pelo Socialismo, legenda eleitoral organizada pelo Partido Comunista Revolucionário recentemente legalizada pelo TSE. 

Música de abertura: Venceremos, de Quilapayun. Hino da Unidad Popular, coalizão que deu suporte à candidatura e ao governo de Salvador Allende. 

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Crise? Que Crise? -- A Crise do Modelo Petista de Inclusão Social

Víamos no noticiário, especialmente antes da Sr.ª Dilma Rousseff ser afastada, que o país estava em crise graças às desavenças do PT. Depois, porém, parece que os veículos de imprensa resolveram adotar a censura temerística, "Não fale em crise, trabalhe" -- e o problema é do trabalhador para sobreviver e arrumar trabalho. O importante é calar-se. Mas, nós, desobedientes que somos, falaremos sobre crise e que isso seja uma prova que é possível falar dela (ou seja, ter consciência e posicionamento político) e ainda trabalhar.

A crise não é econômica ou fiscal. Infelizmente, os impactos econômicos são apenas sintomas de uma doença ainda maior. O que está em jogo é o fim de toda uma era. Trata-se de uma verdadeira avalanche de crises, as quais irei abordar em uma série de publicações, a saber:

1) A Crise do Modelo Petista de Inclusão Social

2) A Crise da Quarta República

3) A Crise Ético-Ideológica da Sociedade Pós-Moderna

4) A Crise da Globalização e do Neoliberalismo

A Crise do Modelo Petista de Inclusão

Esse primeiro tópico é o que a mídia nacional mais gosta de explorar. E não é sem razão, pois trata-se de uma forma de se defender, utilizando a opinião pública para poder legislar em causa própria. O esgotamento do modelo petista de promover a inclusão tem na crise econômica seu maior expoente, uma vez que o Estado já não tem mais capacidade de bancar a inclusão social sem fazer investimentos que podem por em xeque sua saúde fiscal e sem confrontar os "donos" do poder no país.

Os governos Lula e Dilma promoveram a inclusão social por meio de uma política de não confrontação com a elite dominante, ou seja, através da via de conciliação de classes. A ideia era tirar os desfavorecidos da miséria, colocar as crianças na escola e fomentar algum tipo de estudo pós-ensino médio, tais como cursos técnicos ou ensino superior. Os programas tiveram um grande sucesso em erradicar a fome e aumentar a classe média, mas encontraram seus limites.

Um desses limites é a estagnação: O Bolsa Família já não consegue promover uma maior inclusão, em seu atual patamar, sem que se mexa no valor real do benefício e, principalmente, sem fazer uma reforma profunda na educação; o Minha Casa Minha Vida já não consegue ser expandido e provavelmente gerará problemas de caixa nos bancos estatais, a longo prazo.

Outro limite é a subversão do seu papel social, como por exemplo o Fies, que se mostra como um instrumento que promove a desigualdade, pois endivida o aluno de baixa renda e promove  para que os alunos oriundos dos estratos mais  precários da sociedade tenham uma educação pior do que aqueles que tiveram acesso à escola privada, pois as universidades públicas (nossa excelência em ensino superior) continuam sendo dos ricos. Ou seja, os historicamente desfavorecidos continuarão em posição desfavorável no mercado de trabalho e na qualidade de vida.

São apenas dois pequenos exemplos que demonstra que as políticas adotadas foram conquistas do governo Lula/Dilma, sem dúvida, mas que apenas se preocupavam em incluir as pessoas no sistema já existente e o que se diagnostica nos dias atuais é que não há lugar para todas essas pessoas. Disso advém a crise no modelo petista, que grita por substituirmos a forma como vemos o espaço público e o privado.

 

Apesar de essa fissura não ser mostrada com essa cara nos jornais das mafiosas famílias da informação do país, não é difícil perceber que esse fenômeno existe; na mídia, a crise do modelo petista de inclusão é mostrada como fruto de uma irresponsabilidade fiscal/econômica de um modelo "antimeritocrático", de "vagabundos" e etc, maquiando o verdadeiro problema: houve inclusão de menos. E o pior, não foram realizadas ações de longo prazo: a base ficou intocada, o ensino fundamental e médio continuaram sucateados e o que se criou foi uma verdadeira vinculação da manutenção de um modelo, que esgotou seu poder transformador, à permanência do Partido dos Trabalhadores no poder. Não é de interesse da imprensa golpista mostrar esse problema porque a educação ameaça o seu poder.


 No entanto, houve inclusão o suficiente para que o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff provocasse outras fissuras no "Ancien Régime" brasileiro -- acima de tudo, as políticas petistas serviram para despertar a consciência dos jovens, que muito embora encontrem-se com as ideias meio perdidas, abrem espaços para novas lideranças, ameaçando a gerontocracia  existente.

Voto de Roberto Requião sobre a admissibilidade do processo de impeachment

Suspensão da Casa Civil e Carta Aberta de Lula

A ebulição política não para. Ontem (17), saiu na imprensa que o ex-ministro Lula havia falado, em conversa com a presidenta Dilma, que o Judiciário encontrava-se acovardado. Eu nem sei se tal afirmação merece comentário, uma vez que se tratava de uma conversa particular, de cunho político e etc. Se os federais grampeassem meu telefone, afirmo que eles ouviriam coisas muito piores sobre o Judiciário do que o senhor Lula falou e isso não tem valor processual nenhum.

Ao mesmo tempo, uma coisa realmente séria vazou: o senhor Lula pediu para que conversassem com ministros do Supremo, o que pode ser considerado uma forma de influenciar o futuro julgamento. Quanto à isso, entendo que a melhor conduta a se tomar é deixar o inquérito sob responsabilidade do STF mesmo, pois assim até eles podem contradizer e se defenderem da gravação (a que ponto chegamos, a 3ª parte, os juízes, fazendo uso do contraditório e da ampla defesa) e eles são a última instância do Judiciário – vai rolar uma economia processual imensa. E penso que o argumento da violação do princípio do juiz natural não cabe, infelizmente, no caso do STF, pois eles são aqueles que guardam a Constituição, em última instância – se não forem eles a guardar, quem seria o substituto?

Uma chuva de ações foram parar nos juízes federais, pedindo uma liminar para suspender o mandato do ex-ministro Lula. Dois deles foram providos, um no DF e outro no Rio de Janeiro. Sobre o juiz federal do DF que deferiu a liminar, internautas tiraram prints de seu perfil no Facebook, e deu para perceber que ele não era nada imparcial (isso sim é violar o princípio do juiz natural)
(Fonte: Sensacionalista, que lamentavelmente está menos isento de verdade do que alguns juízes por aí. Matéria em: http://www.sensacionalista.com.br/2016/03/17/10-momentos-do-facebook-do-juiz-que-anulou-a-posse-de-lula/ )
      
A liminar desse juiz de imparcialidade duvidosa já caiu mediante recurso ao TRF-1, mas a posse continua suspensa, uma vez que há outro deferimento no Rio de Janeiro pela juiza Regina Coeli Formisano; tentei entrar em seu perfil no Facebook, mas “não foi possível se conectar” naquele momento (para outros perfis, conectava-se normalmente). No Rio Grande do Sul, o pedido foi indeferido.

A defesa entrou com vários recursos e um pedido de suspender todas esses pedidos de liminar, de forma difusa, com eficácia em todo o Brasil.
Os ministros do Supremo reagiram às conversas do senhor Lula, defendendo a instituição. Alguns mais exaltados, como o senhor Gilmar Mendes (que uma vez foi xingado de coronel pelo ex-ministro Joaquim Barbosa), foram além da defesa institucional e fizeram um pronunciamento politizado, o que me causa certa estranheza, principalmente pelo fato de que a divulgação de tal conversa do senhor Lula é inteiramente questionável e ele estava falando do Judiciário em foro privado.

Devido a tais vazamentos e à cerimônia de posse, uma meia dúzia de gato pingado fechou a Paulista. Após 39 horas, o choque resolveu tirá-los de lá com bombas de efeito moral. É engraçada a eficiência da polícia nesses casos, porque para tirarem professores não demora dez minutos. Enquanto isso, os apoiadores da situação colocaram fogo em pneus eescreveram frases do tipo “não vai ter golpe” nas rodovias do Estado de São Paulo. A BR-116 foi fechada em alguns pontos.
  
Por volta das 22 horas, o senhor Lula encaminhou uma carta aberta para se esclarecer sobre a situação e pedir justiça. A carta segue na íntegra:

“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios de impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, e especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder na democracia – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos direta e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e e minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.

O ex-presidente uruguaio Mujica afirmou que “Dá a impressão de que existe uma espécie de cabaré jurídico no Brasil, isso também acontece em outros países. Tem gente na Justiça que cria denúncias muito espalhafatosas, feitas sob medida para ter repercussão na imprensa. Me disseram que estão tão desesperados por encontrar qualquer coisa que desacredite o Lula, que quando o interrogaram, as perguntas foram absurdas, sobre as garrafas de vinho que tinha em casa, algo bem estranho. (...) E se alguém o prende [Lula], eu irei visitá-lo, já visitei vários amigos".

Emenda: a juiza do Rio de Janeiro que concedeu a liminar é apoiadora do impeachment e gostava de bater panelas.
http://www.sensacionalista.com.br/2016/03/18/10-noticias-da-semana-que-parecem-mas-nao-sao-do-sensacionalista/