O Julgamento de Luis Inácio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará hoje (24/1) o recurso impetrado pelo ex-presidente Lula contra sua a sentença de Sérgio Moro no caso Tríplex. A questão é emblemática, pois o ex-presidente é o favorito isolado nas pesquisas relacionadas às eleições deste ano e, caso seja condenado, sua candidatura poderá ser cassada. Ainda, caso a condenação não seja unânime (com placar 2 x 1), abre-se a possibilidade do acusado entrar com recurso nas instâncias superiores, STF e STJ, para questionar a decisão, utilizando-se de um instrumento jurídico chamado embargos infringentes. Dessa forma, abre-se a possibilidade de o ex-presidente recorrer sem ter sua candidatura cassada pela Lei Ficha Limpa.

A previsão, segundo o que nos ensina a História do Brasil, é que Lula saia do julgamento impedido de ser candidato, mas em liberdade. A conciliação está presente na vida política brasileira.

Posicionamento do Campo Progressista

A questão foi discutida nos movimentos sindicais, nos coletivos e nos partidos. Os posicionamentos deliberados foram os dos mais diversos possíveis. O PT claramente entende que Lula é a sua estratégia eleitoral única e atrela a sua candidatura à preferência eleitoral do povo e, com isso, amarra o discurso de perseguição à obstrução de sua candidatura, devido ao medo da direita de que este ganhe as eleições novamente. Reedita, com isso, o queremismo de Getúlio Vargas, quando da véspera do golpe que sofrera após a Segunda Guerra Mundial. O PC do B, que apesar de apresentar Manuela d’Ávila como pré-candidata, e o PCO são simpáticos ao posicionamento petista. O PC do B inclusive pode se apresentar como herdeiros do lulismo, caso este venha a ter sua candidatura interrompida no dia de hoje.

Mais à esquerda, encontra-se os partidos revolucionários, como o PCR e o MRT, os quais alertam para a perseguição judicial, acreditam que tudo isso seja uma forma de inviabilizar a candidatura do ex-presidente, mas informou que não irão participar dos atos. Por fim, à direita, declarou-se a Transição Socialista e o PSTU, que acreditam que Lula é culpado, que há provas suficientes para a condenação, que não há nada de extraordinário na exceção que possivelmente poderia ser feito à Lula para condená-lo, uma vez que o sistema judiciário é assim mesmo. Dialoga, dessa forma, com a classe pequeno-burguesa, que encampou o mote contra a corrupção (que é o que tem permitido o avanço do fascismo judicial).

Já o movimento Marias e Joãos de Luta defendem o direito de Lula se candidatar, não por acreditar que ele seja a solução para os problemas da República que envelheceu jovem, mas porque negar-lhe esse direito pode significar negar o mesmo direito ao PSOL, ao PC do B, ao PCB, à Unidade Popular, enfim, a qualquer um que se apresentar como pertencente ao campo progressista. O caso do ex-presidente certamente será um precedente para a existência dos demais partidos institucionais e isso pode gerar um efeito dominó que arraste, inclusive, os setores revolucionários da esquerda.

Solução centrista

O partidos e políticos fisiológicos (inclusive alguns que procuram preencher um espaço dentro do PSDB), procuram a condenação de Lula, simplesmente para conseguir um palanque a mais, esquecendo-se de que isso significa abrir a caixa de Pandora. Alguns, no entanto, procuram ficar quietos, pois apresentam uma mentalidade de classe (de classe política) e sabem que o avanço do fascismo pode ser ruim inclusive para eles. Os únicos que realmente querem a cabeça de Lula a todo custo são aqueles que militam na extrema-direita. Os outros apenas usam o caso por conveniência eleitoral, mas já começam a se preocupar com a repercussão do julgamento.

Agrande questão é, apesar de ser aclamado pela classe trabalhadora, Lula é um candidato de centro, que dialoga com os dois lados da luta classista, apresentando um perfil mediador; o único que, talvez, na atual conjuntura política do país, possa dar uma sobrevida à República Nova e à democracia liberal que vivemos. A grande mídia internacional sabe disso e, por essa razão, o dia amanheceu pleno de editoriais a favor de Lula e contra o avanço conservador no espaço político brasileiro. Os mais importantes deles foram do El País (Por que seria melhor para a direita se Lula fosse absolvido) e do The New York Times (A Democracia Brasileira Sendo Empurrada para o Abismo), sendo que este último salienta a fragilidade das provas e comparou o caso brasileiro, na hipótese de haver uma condenação e afastamento de Lula das eleições, com o hondurenho, nas quais as eleições tiveram pouquíssima legitimidade, o que trouxe o país para uma grave crise social (Honduras foi o pioneiro do modelo parlamentar de golpe de Estado na América Latina).

A narrativa de que condenar um líder político da envergadura de Lula através de ilações pode arrastar o Brasil para um Estado de Exceção parecido com o da ditadura é correto. Pode-se argumentar que o sistema judiciário-policial brasileiro sempre foi de exceção - da burguesa em detrimento dos trabalhadores, dos ricos em detrimento dos pobres, dos brancos em detrimento dos negros, dos homens em detrimento das mulheres - e não vou discordar desse fato. O que muda com a condenação de Lula é o espaço que essa exceção pode ganhar. Nos dias atuais, preocupa-se muito com uma suposta justificativa e com a aceitação da opinião pública em relação a ela. Isso funciona como um freio frente às arbitrariedades. O fascismo opera, nos dias atuais, como um vampiro, que só sai para se alimentar durante a noite; depois de legitimada a perseguição contra o campo da esquerda, sob a figura da condenação de Lula, o sol já não vai ser mais um problema para a perseguição vampiresca.

Quem não lembra da cassação da Aliança Nacional Libertadora por Getúlio Vargas, que abriu espaço para o estado de sítio, a cassação dos direitos políticos, a tortura e a ditadura do Estado Novo? Ou mesmo do “julgamento” sumário que Hitler fez, com relação ao incêndio do Reichstag (provocado pelos próprios nazistas), para legitimar a cassação do KDP e do SPD e instaurar a ditadura nazista? Ou até mesmo do expurgo que Stálin empreendeu durante os Processos de Moscou?

ATOS CONTRA A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL DO LULA

Porto Alegre amanheceu tomada por apoiadores de Lula. A manifestação contra a perseguição que o ex-presidente sofre, um dia antes do julgamento, foi de grande porte, apresentou entre 80 e 100 mil pessoas. A avenida estava toda tomada.

A ocasião reuniu boa parte da esquerda, seja da velha, quanto da jovem guarda. Diversas forças políticas estiveram presentes. A percepção nítida que se tem, ao questionar as pessoas nas ruas sobre o porquê estar nas ruas no momento, é a de que o golpe parlamentar, desencadeado contra Dilma Rousseff, tem seu potencial catalisador na ação contra Lula. Estar na rua era uma forma de defender a democracia.

A democracia liberal, longe de ser a ideal para a classe trabalhadora, apresenta-se como a última trincheira frente ao avanço conservador. Defendê-la, num momento como este, pode ser uma posição defensiva, mas certamente significa defender a vida de muitos trabalhadores e trabalhadoras, das minorias, frente ao que pode vir a ser um possível Estado policial.

Muitos jovens, como não se viam há um tempo atrás, mulheres principalmente, estiveram presente, o que significa que o lulismo influenciará mais duas gerações, pelo menos. A vanguarda do PC do B, a UJS, estava muito forte no ato e a velha guarda estava toda presente.

Havia delegações de outros países, tanto do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile), quanto do Caribe (Costa Rica). A solidariedade internacional pairava em torno daquilo que significou Lula para a integração dos povos americanos. Vários metalúrgicos, sobretudo de Minas Gerais, servidores públicos e aposentados estiveram presentes; a maioria deles apresentaram uma visão realista, no sentido político, do equilíbrio de forças: para eles, defender Lula era a única alternativa contra as reformas que eram colocadas, ou de diminuir seus danos.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, com a presença de João Pedro Stédile, puxou a frente do ato, como é de praxe. Os Advogados em Defesa da Democracia, grupo político formado por advogados ativistas, que atuam nas manifestações de rua resguardando o direito dos cidadãos de se manifestar livremente, estavam de prontidão. Nenhum incidente foi registrado até o dia do julgamento.

O policiamento era assustador, mas inócuo, porque quando o povo está em grande quantidade, este não teme a força repressiva do Estado.

De acordo com a leitura de Mauro Rogério, que está presente nos atos, a candidatura de Lula escapou de suas mãos, e do próprio partido. O PT jamais colocaria 100 mil pessoas na rua em Porto Alegre, na atual conjuntura de refluxo e com os atuais recursos materiais. O julgamento do ex-presidente tomou um caráter classista, de nós (pobres, trabalhadores, minorias) contra eles (ricos, empresários, maioria). Com a condenação, o queremismo pode transbordar para uma luta de classes (ainda rudimentar, pois as massas ainda são muito crédulas nas soluções por dentro da democracia liberal, mas o que já seria uma certa tomada de consciência, infelizmente ao custo de muita tragédia).

O trabalhador tem o direito de apoiar a candidatura de quem quer que seja, de defender seus companheiros e seus direitos fundamentais, inclusive quando espelhados nos demais. Mesmo que a candidatura apoiada não seja a ideal, o nosso movimento estará junto com a classe trabalhadora, para tentar ao máximo garantir o direito de manifestação e para tomar consciência juntamente com a massa, muito embora, para nós, o ideal seja a auto-organização e a imposição política como classe. Lula representa, para nós, a última chance de estabilização política centrista.

Corrupção: Como a Esquerda e a Direita a Enxergam

A destituição de Dilma foi embalada pelo discurso anticorrupção. A polarização ficou clara nessa arena: os partidos de esquerda e centro-esquerda saíram em defesa do mandato da Presidenta, ao passo que a direita votou totalmente a favor de sua queda. Na centro-direita, um ou outro partido vacilante.

A estratégia utilizada pelos verdugos foi a de atribuir crime de responsabilidade a Dilma e, a partir disso, fazer um link com o discurso anticorrupção, aproveitando-se principalmente da situação do ex-presidente Lula perante Sérgio Moro.

Surfando nessa onda, o apoio a candidatos "salvacionistas" crescem de lá para cá, principalmente depois que a Lava Jato abriu a caixa de Pandora da forma burguesa de se fazer política - um alô para Romero Jucá.

A impressão que o senso comum tem ao ver a situação tal como se põe é a seguinte: a direita aposta na moralização, enquanto a esquerda parece "defender vagabundo". Como que os lados veem a questão da corrupção? E o centro, como fica?

Para responder a essas perguntas, devemos nos valer das premissas que fazem gerar o sentido de esquerda e direita, resgatarmos o sentido finalístico de cada uma dessas opções políticas.

A Esquerda é o conjunto de ideologias que acreditam que os seres humanos devem ser socialmente iguais, tendo o mesmo acesso a tudo aquilo que o dignifica, sobretudo educação, saúde e trabalho, enquanto a Direita é o conjunto que entendem que as desigualdades sociais são naturais e, às vezes, até benquistas. A primeira defende a igualdade e a segunda a hierarquização.

Pois bem, a Direita carrega consigo dois tipos principais de militantes: aqueles a favor da defesa do status quo (do estado das coisas), da hierarquia atual - no Brasil, conformam principalmente a gama mais liberal do espectro dos partidos pró-mercado - e aqueles que entendem que a sociedade está em franca decadência e que o status quo deveria voltar a uma época onde a hierarquia era outra, ou a distância hierárquica é entendida como maior - são os grupos conservadores, intervencionistas e até mesmo fascistas da política.

Uma visão há em comum com esses dois grupos: ambos defendem algum status quo. Dessa forma, os dois irão entender que a sociedade estava, em algum momento, no caminho certo, que as leis são boas, que o sistema funciona, e o que estraga a política é a corrupção, que nesse sentido é entendida como a subversão das regras. Para os extremistas, em especial, há a visão de que o progresso (que eles identificam como "degeneração moral") é o que gera a corrupção. Isso explica o porquê de a corrupção ser, para eles, um plano de governo, um motto de campanha eleitoral.

Para a Esquerda, composta por moderados e revolucionários, no entanto, há uma visão de que o sistema não é justo; sua razão de existir é justamente suprimir a hierarquização, visando a igualdade social. O que muda entre os moderados e os revolucionários é o método que deve ser empregado a supressão: os primeiros entendem que, acedendo ao poder pela via democrática, é possível mudar o sistema apenas empreendendo reformas; já os segundos entendem que o confronto é inevitável e que, em alguma altura será necessário empreender alguma derrubada de poder.

Pois bem, seguindo a visão de que o mundo é injusto e de que a missão do ser humano é evoluir nesse sentido, a corrupção surge como consequência dessa injustiça, e não a causa dela.  O acesso fácil pela classe privilegiada (os burgueses) ao poder, em contraposição à dificuldade experimentada pela oprimida (os trabalhadores), faz com que a lei seja um instrumento de manutenção dos privilégios dos burgueses sobre os trabalhadores; como aqueles controlam a execução das leis (via de regra, os juízes, promotores e demais agentes do sistema repressivo do Estado são indicados pelos políticos, que são eleitos pelo impulso dos burgueses), eles ficam livres para não cumpri-la, para corromper (os políticos e trabalhadores) e serem  corrompidos (quando cooperam para superfaturar uma obra pública, por exemplo).

Por essa razão, a Esquerda entende que deve-se acabar com a causa da corrupção, com seu fato gerador, o que torna a pauta da corrupção em si como acessória em seu discurso.

Por fim, temos o centro, que é revisionista, entende que existem desigualdades naturais e desigualdades criadas historicamente, e que estas últimas devem ser suprimidas. Seu discurso vai variar de acordo com a conveniência política. Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores, de centro-esquerda, já se valeu do discurso anticorrupção para tentar eleger Lula, nas eleições de 1989 e 1994, mas hoje coloca-se numa posição defensiva. Ao invés de atacar as causas da corrupção, ataca a seletividade dos juízes e parlamentares, individualizando suas condutas, o que demonstra uma postura tipicamente centrista. Já o PSB se dividiu, quando do impeachment de 2016, entre aqueles que encamparam o discurso propalado pela Direita e pela Esquerda.

O cidadão deve fazer um exame de consciência ao escolher o candidato A ou B, afinal, corrupção é o que faz o mundo ser injusto, ou o fato de o mundo ser injusto é o que propicia existir a corrupção? Ao colocarmos um candidato salvacionista na presidência, estaremos realmente resolvendo o problema?

Renúncia de Tiririca: A Tragédia do Pobre que Não Tem Consciência de Classe

Tiririca foi à tribuna, pela primeira e última vez, para comunicar sua renúncia ao mandato de Deputado Federal. O parlamentar comentou que teve uma desavença com um outro deputado, que era mais "sujo que pau de galinheiro".

Saiu da Casa com o discurso de "estar de cabeça erguida", pediu mais saúde para o povo e menos ego aos parlamentares, denunciando a corrupção.

Muitos dos grupos de esquerda preferiram lançar uma campanha de desgaste ao palhaço, ao invés de olhar a situação com um olhar crítico. O caso de Tiririca nos sibila uma realidade que a "esquerda" (e digo isso entre aspas porque esquerda que não tem autocrítica renuncia ao progressivismo e não pode ser chamada de esquerda) insiste em se cegar; ao invés, preferem berrar na internet "EU ESTAVA CERTO", em busca de proventos políticos.

Pois bem, é inegável que Tiririca tenha uma origem humilde e, pela sua postura ainda como deputado, principalmente depois de sua fala simples na tribuna, que este não renunciou suas raízes. Não obstante, isso não o impediu de votar a favor da destituição de Dilma Rousseff, contra o trabalhador e a favor da entrega do Pré-Sal ao capital financeiro, tudo dentro das linhas de seu partido, o Partido da República.

Seu discurso de estar de cabeça erguida nos diz algo: ele votou assim porque achava que estava fazendo o melhor para o Brasil. Atrelou a vida difícil do pobre à falta de acesso ao serviço público de qualidade, o qual, por sua vez, é ruim porque há ego e corrupção.

Eis a mensagem: o pobre humilde, mesmo quando parlamentar, acredita que o problema da pobreza é a corrupção e que a mudança pode acontecer simplesmente a partir de uma simples moralização!

O problema é que não são os políticos os reais detentores do poder; são eles apenas os gerentes. Quem manda na porra toda é a classe burguesa, que coopta a política de acordo com seus interesses. Por trás de cada mala de dinheiro, há uma empresa comprando influência; por trás das campanhas de marketing eleitoral, há uma corporação doando enormes somas e isso se aplica também aos partidos de esquerda!

Deve-se reconhecer os limites da democracia burguesa. Devemos lidar com ela, mas sempre tendo em mente de que somos um estranho na festa.

Tiririca é o arquétipo do pobre que, mesmo bem intencionado, poderia muito bem votar em um certo candidato fascista do Rio de Janeiro. Tudo isso porque, sem a consciência de classe, acredita que tudo pode ser simplificado a uma mera "moralização" da política.

Reprovação de Dória triplica em menos de um ano

O Prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) viu o seu índice de reprovação crescer durante o ano. No início de sua gestão, sua reprovação era de 13%, agora amarga a marca de 39%, mesma marca de Fernando Haddad.

Ao contrário, porém, de seu rival petista, a queda de sua popularidade não se dá no bojo da comoção de megaprotestos, mas da percepção nítida e paulatina de que o prefeito não fez muita coisa além de viajar. O resultado enterra de vez as pretensões presidenciais de Dória, o político de carreira que se vendeu como novidade empresarial para o paulistano.

Pedro Cardoso boicota a EBC e apoia a greve dos trabalhadores

Terceira Temporada de Narcos

Infelizmente, a terceira temporada de Narcos não conta com o pitoresco castelhano aportuguesado de Wagner Moura e, com a saída do grande herói/vilão, Pablo Escobar, muitos olharam com desconfiança o que estaria por vir. Não obstante a temporada não deixou nada a desejar, tanto em termos de produção e de suspense, quanto de profundidade.

A nova temporada da série conta a história da queda do Cartel de Cali, que conseguiu a primazia sobre o negócio da cocaína depois da morte de Pablo Escobar. Tudo começa com a promessa de rendição por parte de Gilberto Rodríguez e a caçada por parte de Javier Peña contra os quatro godfathers do narcotráfico. Os produtores procuraram explorar as falhas da “guerra às drogas”, deixando para trás o centralismo em torno de um narcotraficante, o que mostra que o tráfico não tem cara - ao se tirar um, outro tomar o lugar. O personalismo é deixado de lado e o problema começa a ser visto através da lógica corporativista.

Algo que também é retratado é a leniência do governo dos Estados Unidos com relação ao real problema - durante toda a trama, Peña vai ter que realizar suas operações a contragosto da Embaixada e do governo de seu país, cujos interesses mediatos são mais escusos do que se pode imaginar à primeira vista. E tudo isso tem um motivo: o narcotráfico nada mais é do que apenas mais um negócio lucrativo no mundo capitalista. O objetivo não é acabar com o mercado, mas controlá-lo de forma a estabelecer oligopólios. Assim como acontece com outros mercados, o processo vai interferir da democracia - algo não muito diferente do que acontece pelas terras tupiniquins quando vemos helicópteros e aviões de senadores e deputados abarrotados de cocaína e nenhuma punição. Tal aconteceria ao Cartel de Cali se não fosse a intervenção da Peña para mobilizar a opinião pública colombiana, colocando o presidente contra a parede.

Além de uma eficiente fonte de financiamento para campanhas, a promiscuidade dos grandes comerciantes de drogas com a democracia serve para legitimar um discurso, o da segurança nacional e, dessa forma, viabilizar o controle social e consequente limitação do gozo dos direitos políticos. No seriado, isso é retratado quando a história esbarra no escândalo de corrupção de Ernesto Stamper, presidente do país, que recebeu dinheiro do Cartel de Cali para se lançar à cadeira executiva colombiana, numa celeuma que ficou conhecida como Processo 8000.

Porém, para os detentores de poder, enquanto houver lucro, haverá o braço curto em se resolver o problema e todos se gostam. Tanto é verdade que, mesmo sendo público e notório que o narcocandidato Ernesto Stamper de fato recebeu o dinheiro sujo do narcotráfico para conseguir chegar à presidência, nenhuma punição foi aplicada e o pior, em verdade o ex-mandatário foi premiado nos dias atuais com a Secretaria-Geral da Unasul, o órgão decisório mais importante do continente sul-americano. A coisa fica ainda mais feia quando vem à tona que Stamper é um arauto dos interesses norte-americanos e a Unasul foi criada justamente para confrontar o imperialismo deste no continente em questão, com aptidão para ser uma alternativa à Organização dos Estados Americanos.

Ao final da temporada, vem à luz o fato de que a Embaixada já sabia de todo o esquema e o ignorava com a desculpa da não intervenção nos assuntos internos, quando na verdade os cartéis já estavam arraigados inclusive em suas entranhas democráticas. Para o capital, a Guerra às Drogas não é um fracasso, mas sim um puta case de sucesso, algo que gera uma demanda infinita por segurança.

Mas, se o discurso da erradicação das drogas pela repressão cai tão bem ao senso comum, por que ele não funciona na prática? A resposta encontra-se no fato de que, movimentando o volume de dinheiro que se movimenta, os narcotraficantes podem comprar todo o aparato do Estado para defender seus interesses - juízes, parlamentares e, no caso, até presidentes. A criminalização do usuário (algo que não foi abordado ainda em Narcos) é algo ainda pior, pois transfere todo o ônus para aquele que é vitimado pela realidade material das drogas, que acede a essa realidade por inúmeros caminhos, desde a pura irresponsabilidade juvenil até o escapismo da péssima vivência em que se encontra - não à toa, os usuários que incomodam a opinião pública encontram-se marginalizados nas ruas e nas favelas.

Após as investidas da DEA e da Embaixada estadunidense no país sul-americano, (portanto, depois de terminar o seriado) a história real continua com o presidente Pastrana defendendo um “Plano Marshall” para desenvolver o país e assim lidar com o problema das drogas. O resultado foi o Plano Colômbia, colocado em prática nos governos Bush e Obama, que nada mais é do que uma desculpa para a presença militar ianque na América do Sul, com o objetivo não só de desmantelar as FARC, mas de ter poder de barganha nas relações internacionais contra os interesses sulistas - uma sutil diplomacia do porrete.

Narcos termina com uma crítica a esse tipo de política e apresenta a solução mais plausível: não faz sentido reprimir o comércio de drogas sem atuar pesadamente na prevenção e recuperação do usuário.

FIESP: O pato amarelo dá aulas de demagogia

Merece ou não merece um escracho?